Audiência Pública promovida pelo MPTO debaterá transporte escolar em Arraias e região

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Arraias, realizará audiência pública relevante sobre a educação na região. O evento acontecerá no dia 10, às 9h, em Arraias, e terá como pauta principal a discussão sobre a implementação e execução das políticas públicas de transporte escolar.

A iniciativa, proposta pelo promotor de Justiça Gustavo Schult Junior, visa garantir o direito fundamental à educação básica obrigatória e gratuita nos municípios de Arraias, Combinado, Conceição do Tocantins e Novo Alegre. Serão abordados temas, como a adequação e a segurança do transporte escolar, bem como a infraestrutura viária necessária para o bom funcionamento do serviço.

Foram convocados representantes de órgãos que atuam diretamente com o tema nas cidades envolvidas, como prefeituras, Secretarias de Educação, Conselhos Tutelares e outros. 

O cadastramento de expositores deve ser feito pelo e-mail institucional prm02arraias@mpto.mp.br. As apresentações dos expositores terão duração máxima de 20 (vinte) minutos. Recomenda-se que  o material para exposição seja enviado com antecedência para organização do evento.