Rede de ensino e Ministério Público debatem aprimoramento da educação especializada para alunos neurodivergentes em Pedro Afonso

A 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, em uma iniciativa para aprimorar o atendimento educacional a alunos neurodivergentes, promoveu uma reunião com representantes das redes de ensino estadual e municipal de Pedro Afonso. O encontro, realizado na manhã da terça-feira, 19, teve como foco principal o mapeamento dos desafios das escolas e a busca por soluções conjuntas para garantir uma educação mais inclusiva e eficaz. A reunião foi motivada pelo crescente número de reclamações recebidas pelo Ministério Público sobre o tema.

A promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, que conduziu a reunião, explicou que o objetivo foi identificar a situação atual. "O objetivo da reunião foi fazer esse mapeamento dos desafios, da realidade das escolas e dos fluxos adotados dentro das escolas, para que o Ministério Público possa tomar providências mais adequadas a essas realidades", afirmou a promotora.

Com base no levantamento realizado na reunião, o Ministério Público analisará as informações para definir as próximas ações. "A gente tentou identificar os desafios encontrados para lidar com essas situações. Vamos, em conjunto, pensar soluções para otimizar tanto o trabalho do Ministério Público quanto a atenção dada a essas situações por parte das escolas", afirmou a promotora.

Deficiência no fechamento do diagnóstico

Durante o encontro, foram discutidas as dificuldades enfrentadas tanto pelos alunos e suas famílias quanto pelas instituições de ensino. Um dos principais gargalos identificados é a falta de estrutura na área da saúde no município para a identificação da neurodivergência. 

A promotora afirmou que na cidade não existem atendimentos na área da saúde adequados para identificar a neurodivergência desses alunos. “Esses são realizados na regional de Colinas e são necessários vários atendimentos em acompanhamento mais longo, o que acaba tornando todo esse procedimento demorado", destacou ela. 

Essa demora no diagnóstico, segundo a promotora, gera prejuízo direto na vida escolar dos estudantes, que permanecem por longo tempo com uma situação indefinida e somente com intervenções paliativas. 

A 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso já possui procedimentos que tratam de questões individuais relacionadas à educação especial, além de um procedimento coletivo para abordar a questão de forma mais ampla.