Seminário discute desafios para a garantia de merenda tradicional a indígenas e quilombolas em escolas públicas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou, nesta quinta-feira, 21, o Seminário sobre Alimentação Tradicional nas Escolas do Tocantins. O debate foi sobre o desafio de garantir uma merenda que reflita os hábitos alimentares de indígenas e quilombolas nas escolas públicas localizadas nos seus territórios e comunidades.

Gestores, técnicos e lideranças de diversas áreas participaram dos debates, sempre enfatizando que uma merenda alinhada aos costumes alimentares é uma forma de respeitar a cultura das comunidades tradicionais, mas não só isso. É também garantia de alimentação mais saudável e um estímulo à economia desses povos. Isso porque os alimentos frescos e livres de agrotóxicos são produzidos nas próprias comunidades, adquiridos pelo poder público e repassados para as escolas.

Ao dar as boas-vindas aos participantes, a promotora de Justiça Jacqueline Orofino da Silva Zago, que atua na defesa da educação, lembrou que a alimentação tradicional nas escolas é um direito fundamental, facilitado pelo fato de que, pelo menos, 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) precisa ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar.

“Cada alimento plantado, colhido e preparado pelas comunidades carrega não apenas nutrientes, mas também memória, espiritualidade, conexão com o território e afirmação da autonomia cultural”, disse a promotora de Justiça, que na ocasião representou o procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, e falou do compromisso do MPTO com esse tema e da parceria com os órgãos envolvidos no seminário.

Jacqueline Orofino lembrou que, no Tocantins, há 139 escolas na zona rural, quase 8 mil matrículas em escolas indígenas e cerca de 2 mil matrículas em escolas quilombolas, “o que confere a este debate contornos ainda mais concretos e sensíveis", avaliou a promotora de Justiça.

Desafios
No momento de discussão da Experiência da Mesa Permanente de Diálogo Catrapovos no Tocantins, o procurador da República Álvaro Manzano falou dos desafios. Disse que a compra de produtos das comunidades tradicionais requer uma articulação prévia, não devendo se iniciar com a publicação de uma chamada pública para os agricultores interessados em fornecer produtos. 

Nesse sentido, conforme o representante do MPF, deve ser oferecida assistência técnica para a produção rural, garantida a compra de alimentos disponíveis e alinhados aos hábitos das comunidades, bem como divulgadas as chamadas públicas de forma mais clara e abrangente.

O evento contou com ampla programação, incluindo o lançamento do prêmio “Amigo da Alimentação Escolar”. Confira vídeo com a íntegra do evento: https://www.youtube.com/watch?v=CRRDEsc3Hxc

Realização
O Seminário sobre Alimentação Tradicional nas Escolas do Tocantins é uma realização do Ministério Público Federal, coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática e Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), tendo o MPTO entre uma lista de diversos parceiros.