Em reunião, MPTO e município discutem ações estratégicas para o aterro sanitário de Palmeirante

Uma reunião estratégica com o objetivo de avançar na gestão de resíduos sólidos no município de Palmeirante foi realizada nessa terça-feira, 19, pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia. Conduzido pelo promotor Jorge José Maria Neto, o encontro alinhou ações entre o MPTO e o Poder Executivo municipal, definindo um plano de ação para o cumprimento do termo de ajustamento de conduta (TAC) do aterro sanitário.

Participaram da reunião o secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Enzo Dourado Plínio, e a assistente jurídica Luana Gomes dos Santos.

A realização de vistorias e estudos de gravimetria pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA), órgão técnico do Ministério Público, foram deliberados durante a reunião. O intuito é fornecer dados detalhados sobre a composição dos resíduos.

Para o promotor Jorge José Maria Neto, o papel do MPTO, nesse sentido, vai além de fiscalizar. “Por meio do nosso corpo técnico, o CAOMA, nós promovemos acordos e, crucialmente, subsidiamos a gestão pública com informações fundamentais que apontam o caminho para a solução. O Ministério Público entende seu papel de ir além da fiscalização”.

O promotor destacou ainda a importância do cumprimento do TAC: “é um instrumento de abertura dialógica extrajudicial, que tem a grande virtude de operacionalizar uma maior flexibilidade procedimental e, assim, resolver conflitos complexos de forma mais eficiente e construtiva”.

Além disso, o MPTO também se comprometeu em articular uma frente de diálogo com os grandes geradores de resíduos da cidade, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, reforçando a responsabilidade compartilhada pela destinação correta dos resíduos.