Consulta por Tag: meio ambiente
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24/05/2023 10:38MPTO expede recomendação ao Município de Colinas para que regularize o serviço de limpeza da cidade
MPTO expede recomendação ao Município de Colinas para que regularize o serviço de limpeza da cidade
Diante da existência de contratação sem licitação e da má prestação do serviço de recolhimento de resíduos sólidos e limpeza no município Colinas do …
Diante da existência de contratação sem licitação e da má prestação do serviço de recolhimento de resíduos sólidos e limpeza no município Colinas do Tocantins, o Ministério Públic…
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16/05/2023 16:12MPTO participa de reunião da Rede TO Sustentável para alinhamento das ações
MPTO participa de reunião da Rede TO Sustentável para alinhamento das ações
Considerando a necessidade de sensibilizar a sociedade sobre como contribuir para a defesa do meio ambiente e preservação de seus recursos, o Ministé…
Considerando a necessidade de sensibilizar a sociedade sobre como contribuir para a defesa do meio ambiente e preservação de seus recursos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO…
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14/04/2023 12:00MPTO obtém condenação de loteadores e proprietários de imóveis de Gurupi a reparar danos ambientais
MPTO obtém condenação de loteadores e proprietários de imóveis de Gurupi a reparar danos ambientais
Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça atendeu aos pedidos contidos em ação civil pública e condenou loteadores e prop…
Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça atendeu aos pedidos contidos em ação civil pública e condenou loteadores e proprietários de terrenos, em Guru…
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13/12/2022 14:54MPTO, Ibama e PC deflagram operação especial para acompanhar incineração de cerca de 20 mil quilos de agrotóxicos ilegais apreendidos em Lagoa da Con…
MPTO, Ibama e PC deflagram operação especial para acompanhar incineração de cerca de 20 mil quilos de agrotóxicos ilegais apreendidos em Lagoa da Confusão
Equipes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do Ibama e da Polícia Civil estão em Senador Canedo (GO) nesta terça-feira, 13, acompanhando a inc…
Equipes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do Ibama e da Polícia Civil estão em Senador Canedo (GO) nesta terça-feira, 13, acompanhando a incineração de cerca de 20 mil qu…
Cidadão
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12/12/2022 14:30Dois ex-presidentes do Naturatins são condenados por atos fraudulentos que resultaram em desmatamento equivalente a 850 campos de futebol
Dois ex-presidentes do Naturatins são condenados por atos fraudulentos que resultaram em desmatamento equivalente a 850 campos de futebol
Após denúncias do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em processos distintos, a Justiça condenou dois ex-presidentes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), um servido…
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29/11/2022 18:18MPTO obtém decisão na Justiça e anula decreto que flexibiliza regras ambientais em Palmas
MPTO obtém decisão na Justiça e anula decreto que flexibiliza regras ambientais em Palmas
A Prefeitura de Palmas terá que mudar, em 30 dias, as análises de pedidos de expedição de licenças ambientais feitas no município. A alteração foi determinada pela Justiça após um…
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17/11/2022 16:11Cinco municípios da região sul do Estado recebem oficinas do projeto de erradicação de lixões desenvolvido pelo MPTO
Cinco municípios da região sul do Estado recebem oficinas do projeto de erradicação de lixões desenvolvido pelo MPTO
A destinação dos resíduos sólidos de forma segura e ambientalmente correta é um grande desafio no Brasil, sendo necessário que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) atue, por m…
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27/10/2022 12:32‘A conciliação é o melhor caminho’, diz procurador de Justiça, sobre política de resíduos sólidos
‘A conciliação é o melhor caminho’, diz procurador de Justiça, sobre política de resíduos sólidos
O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), afirmou na noite de terça-feira, 25…
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24/10/2022 18:24Projeto do MPTO voltado à erradicação de lixões promove oficinas para analisar resíduos sólidos na região sul do Estado
Projeto do MPTO voltado à erradicação de lixões promove oficinas para analisar resíduos sólidos na região sul do Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, neste mês e em novembro, oficinas promovidas pelo projeto “Chega de Lixão” na região sul do Estado.Os trabalhos iniciam nesta qua…
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20/10/2022 17:04Supostos maus-tratos a bezerro que teve o rosto marcado a ferro quente será investigado pelo MPTO
Supostos maus-tratos a bezerro que teve o rosto marcado a ferro quente será investigado pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quinta-feira, 20, procedimento investigatório criminal para apurar possível crime de maus-tratos a animal, praticado cont…
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07/10/2022 09:35Ministério Público investiga 233 propriedades rurais no Tocantins com suspeita de desmatamento ilegal
Ministério Público investiga 233 propriedades rurais no Tocantins com suspeita de desmatamento ilegal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está investigando 233 imóveis rurais no Estado com suspeita de desmatamento ilegal, em uma área correspondente a 52 mil campos de futebol …
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23/09/2022 17:04Ministério Público instaura 51 procedimentos para apurar ilícitos informados pelos órgãos de proteção ambiental
Ministério Público instaura 51 procedimentos para apurar ilícitos informados pelos órgãos de proteção ambiental
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, instaurou, neste mês de setembro, 51 procedimentos para apurar supostos…
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09/09/2022 19:03MPTO apura origem do incêndio florestal no Parque do Cantão
MPTO apura origem do incêndio florestal no Parque do Cantão
Com base na análise técnica realizada pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta qu…
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06/09/2022 20:42MPTO, PM, Energisa e Naturatins desenvolverão ações voltadas à preservação do capim dourado, no Jalapão
MPTO, PM, Energisa e Naturatins desenvolverão ações voltadas à preservação do capim dourado, no Jalapão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins), a Energisa e a Polícia Militar celebraram nesta terça-feira, 6, um Termo de Cooperação…
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06/09/2022 17:09Ministério Público e órgãos ambientais iniciam fiscalização para combater queimadas na região de Taquaruçu
Ministério Público e órgãos ambientais iniciam fiscalização para combater queimadas na região de Taquaruçu
O Ministério Público do Tocantins e os demais órgãos integrantes do Comitê Estadual do Fogo reuniram-se em Taquaruçu nesta terça-feira, 06, para dar início a uma ampla fiscalizaçã…
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02/09/2022 15:15MPTO inicia produção de peças técnicas de queimadas e incêndios florestais ocorridos no período vedado
MPTO inicia produção de peças técnicas de queimadas e incêndios florestais ocorridos no período vedado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Laboratório de Geotecnologias do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça com atuação ambiental (LabGeo/Caoma),…
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01/09/2022 14:36Ministério Público investiga retirada ilegal de água do rio Pium para irrigação no período de estiagem
Ministério Público investiga retirada ilegal de água do rio Pium para irrigação no período de estiagem
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quarta-feira, 31, procedimento para investigar a ocorrência de captações de água em larga escala no rio Pium durante o pe…
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26/08/2022 15:31Ministério Público acompanha destinação dada a pneus usados em 37 cidades
Ministério Público acompanha destinação dada a pneus usados em 37 cidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Araguaia, instaurou, na quinta-feira, 25, procedimento para acompanhar o cumprimento da Polí…
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19/08/2022 19:56Representantes de 66 municípios tocantinenses participam de debates em seminário ambiental realizado no MPTO
Representantes de 66 municípios tocantinenses participam de debates em seminário ambiental realizado no MPTO
Gestores e servidores de pelo menos 66 municípios do Tocantins participaram nesta quinta-feira, 18, do seminário “O Ministério Público, a gestão de resíduos sólidos e logística re…
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18/08/2022 09:00Estratégias para o combate ao desmatamento do Cerrado são discutidas em reunião na sede do MPTO
Estratégias para o combate ao desmatamento do Cerrado são discutidas em reunião na sede do MPTO
O alinhamento de estratégias de combate ao desmatamento ilegal para a preservação do Cerrado nos estados que compõem a região do MATOPIBA foi pauta de reunião ocorrida em Palmas, …
