Consulta por Tag: meio ambiente
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09/05/2024 17:05
MPTO obtém sentença que obriga Município de Silvanópolis a implantar rede de captação e tratamento de esgoto sanitário
MPTO obtém sentença que obriga Município de Silvanópolis a implantar rede de captação e tratamento de esgoto sanitário
Pontos-chavesPrefeitura de Silvanópolis deverá implantar rede de captação e tratamento de esgoto sanitário;Município de…
Pontos-chavesPrefeitura de Silvanópolis deverá implantar rede de captação e tratamento de esgoto sanitário;Município deve atender decisão em até dois…
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03/05/2024 15:21
Medidas para prevenção de maus-tratos a animais que participarão de cavalgada em Araguaína são debatidas em audiência promovida pelo MPTO
Medidas para prevenção de maus-tratos a animais que participarão de cavalgada em Araguaína são debatidas em audiência promovida pelo MPTO
Com o objetivo de estabelecer medidas que possam prevenir e cessar possíveis ocorrências de maus-tratos e morte de animais que participarão da cavalg…
Com o objetivo de estabelecer medidas que possam prevenir e cessar possíveis ocorrências de maus-tratos e morte de animais que participarão da cavalgada que abre a “Expoara 2024”,…
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29/04/2024 15:35
MPTO apura eventual responsabilidade sobre morte de animal durante cavalgada em Gurupi
MPTO apura eventual responsabilidade sobre morte de animal durante cavalgada em Gurupi
Após ampla divulgação, na imprensa e nas redes sociais, de imagens e notícias da morte de um animal ao final da cavalgada realizada em Gurupi, neste …
Após ampla divulgação, na imprensa e nas redes sociais, de imagens e notícias da morte de um animal ao final da cavalgada realizada em Gurupi, neste domingo 28, o Ministério Públi…
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11/04/2024 15:42
Em ação do MPTO, Supremo Tribunal Federal mantém inconstitucionalidade de lei que flexibilizou licenciamentos ambientais no Estado
Em ação do MPTO, Supremo Tribunal Federal mantém inconstitucionalidade de lei que flexibilizou licenciamentos ambientais no Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade dos votos de sua Segunda Turma, negou agravo regimental apresentado pelo Estado do Tocantins e mant…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade dos votos de sua Segunda Turma, negou agravo regimental apresentado pelo Estado do Tocantins e manteve decisão que declara a inco…
Cidadão
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04/04/2024 17:14
MPTO participa de audiência pública para discutir regulamentação ambiental no Estado
MPTO participa de audiência pública para discutir regulamentação ambiental no Estado
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins, Luciano Casaroti, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma),…
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04/04/2024 10:40
MPTO participa de reunião do Comitê do Fogo para alinhar ações de combate a queimadas e incêndios florestais
MPTO participa de reunião do Comitê do Fogo para alinhar ações de combate a queimadas e incêndios florestais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quarta-feira, 3, da primeira reunião anual do Comitê Estadual de Prevenção e Controle às Queimadas e Combate aos Incêndio…
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03/04/2024 10:35
MPTO apresenta painel de monitoramento de desmatamentos em reunião entre representantes do Estado e entidades ligadas ao agronegócio
MPTO apresenta painel de monitoramento de desmatamentos em reunião entre representantes do Estado e entidades ligadas ao agronegócio
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior participou na segunda-f…
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02/04/2024 18:29
MPTO instaura procedimento para acompanhar políticas públicas de gestão de resíduos sólidos no Tocantins
MPTO instaura procedimento para acompanhar políticas públicas de gestão de resíduos sólidos no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), instaurou procedimento administrativo para acompanhamento de polític…
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22/03/2024 18:29
MPTO participará do movimento Hora do Planeta e apagará as luzes durante uma hora neste sábado
MPTO participará do movimento Hora do Planeta e apagará as luzes durante uma hora neste sábado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apagará todas as luzes da sua sede, em Palmas, neste sábado, 23, das 20h30 às 21h30, em adesão ao movimento “Hora do Planeta”, que busca c…
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22/03/2024 18:26
Falta de regulação na construção de torres e antenas de telecomunicação em Formoso do Araguaia leva MPTO expedir recomendação
Falta de regulação na construção de torres e antenas de telecomunicação em Formoso do Araguaia leva MPTO expedir recomendação
Nesta sexta-feira, 22, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia, expediu recomendação para que a Prefeitura crie um órgão…
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21/03/2024 14:56
MPTO investiga a regularidade ambiental de 18 imóveis no sudeste do Estado que podem estar causando assoreamento de rios
MPTO investiga a regularidade ambiental de 18 imóveis no sudeste do Estado que podem estar causando assoreamento de rios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - Desmatamentos (Gaema), instaurou Inquérito Civil Público, na última segunda…
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01/03/2024 15:50
Atuação conjunta entre MPTO e TJ visa solução para 120 casos de desmatamento ilegal na região do Jalapão
Atuação conjunta entre MPTO e TJ visa solução para 120 casos de desmatamento ilegal na região do Jalapão
Na aŕea do Jalapão, onde estão concentrados os principais atrativos ecoturísticos e também onde se localizam diferentes unidades de conservação, o Ministério Público do Tocantins …
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12/12/2023 11:13
MPTO oferece denúncia e requer R$ 5 mi de indenização por descarte irregular de embalagens de agrotóxicos
MPTO oferece denúncia e requer R$ 5 mi de indenização por descarte irregular de embalagens de agrotóxicos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, ofereceu nesta segunda-feira, 11, à Justiça, denúncia crim…
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22/11/2023 17:08
MPTO conquista 3º lugar em prêmio nacional de tecnologia e inovação em sua primeira participação no J.Ex
MPTO conquista 3º lugar em prêmio nacional de tecnologia e inovação em sua primeira participação no J.Ex
O reconhecimento de iniciativas de projetos inovadores do Ministério Público do Tocantins se materializou, mais uma vez, nesta terça-feira, 21, com a primeira participação e conqu…
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29/09/2023 18:14
Operação ‘Terra Proibida’, do MPTO e Ibama, aplica R$ 19,6 milhões em multas, apreende 23 máquinas e embarga atividades em 10 mil hectares
Operação ‘Terra Proibida’, do MPTO e Ibama, aplica R$ 19,6 milhões em multas, apreende 23 máquinas e embarga atividades em 10 mil hectares
A Operação “Terra Proibida” realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em propriedade…
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18/09/2023 14:12
Ministério Público orienta municípios sobre gerenciamento adequado dos resíduos sólidos
Ministério Público orienta municípios sobre gerenciamento adequado dos resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), realizou entre os dias 12 e 14 de setembro ofici…
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01/09/2023 10:58
MPTO estreita parceria com Batalhão de Polícia Militar Ambiental para o repasse de informações sobre desmatamento no Tocantins
MPTO estreita parceria com Batalhão de Polícia Militar Ambiental para o repasse de informações sobre desmatamento no Tocantins
Com o intuito de alinhar parceria acerca do repasse de dados sobre desmatamentos levantados pela equipe técnica do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o promotor de Justiça e …
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31/08/2023 09:39
Réus em ação penal proposta pelo MPTO são condenados a pagar R$ 6,9 milhões pela prática de desmatamento ilegal
Réus em ação penal proposta pelo MPTO são condenados a pagar R$ 6,9 milhões pela prática de desmatamento ilegal
Cinco réus acusados de participar do desmatamento ilegal de 18 hectares de vegetação nativa de Cerrado em uma fazenda localizada no município de Dueré foram condenados a pagar R$ …
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07/07/2023 17:27
Acordos firmados pelo MPTO garantem regularidade ambiental de propriedades rurais no Estado
Acordos firmados pelo MPTO garantem regularidade ambiental de propriedades rurais no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nesta quinta, 6, e sexta-feira, 7, acordos para garantir a regularidade ambiental das atividades de duas propriedades rurais do Est…
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30/06/2023 19:37
Ação conjunta do MPTO e Ibama em propriedades rurais da região sudeste do Tocantins flagra desmatamento ilegal
Ação conjunta do MPTO e Ibama em propriedades rurais da região sudeste do Tocantins flagra desmatamento ilegal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), instaurou 11 procedimentos para investigar desmatamentos irregulares…