Consulta por Tag: ACP
-
21/10/2011 15:34
MPE pede em ACP que Prefeito de São Salvador perca a função pública
MPE pede em ACP que Prefeito de São Salvador perca a função pública
MPE pede em ACP que Prefeito de São Salvador perca a função públicaDenise SoaresO Ministério Público Estadu…
MPE pede em ACP que Prefeito de São Salvador perca a função públicaDenise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, no úl…
-
03/10/2011 14:21
Ação judicial pode obrigar Governo a ofertar cirurgias neurológicas a pacientes do HGP
Ação judicial pode obrigar Governo a ofertar cirurgias neurológicas a pacientes do HGP
Denise SoaresApós instaurar procedimento preparatório, reunir-se por duas vezes com representantes legais do Hospital Geral de Palmas (…
Denise SoaresApós instaurar procedimento preparatório, reunir-se por duas vezes com representantes legais do Hospital Geral de Palmas (HGP) e não obter …
-
16/09/2011 18:05
Justiça acata pedido do MPE e determina lotação de delegado, escrivão e agente de polícia em Goiatins
Justiça acata pedido do MPE e determina lotação de delegado, escrivão e agente de polícia em Goiatins
Luciana DuailibeApós a Promotoria de Justiça de Goiatins ingressar com Ação Civil Pública contra o Estado, a Justi…
Luciana DuailibeApós a Promotoria de Justiça de Goiatins ingressar com Ação Civil Pública contra o Estado, a Justiça determinou nesta qua…
-
01/09/2011 14:49
Ação do MPE quer lotação de mais policiais para as comarcas de Ananás e Tocantinópolis
Ação do MPE quer lotação de mais policiais para as comarcas de Ananás e Tocantinópolis
Luciana Duailibe O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública com pedido liminar contra o E…
Luciana Duailibe O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública com pedido liminar contra o Estado do Tocantins, a fim de g…
Cidadão
-
31/08/2011 17:11
MPE requer condenação de ex-prefeito de Tocantinópolis José Bonifácio
MPE requer condenação de ex-prefeito de Tocantinópolis José Bonifácio
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Tocantin&o…
-
30/08/2011 14:55
Ocupação às margens da TO 050 leva MPE a acionar Justiça
Ocupação às margens da TO 050 leva MPE a acionar Justiça
pre.western { font-family: "Courier New",monospace; }pre.cjk { font-family: "Courier New",monospace; }pre.ctl { font-family: "Courier New",monospace; }p { margin-bottom: 0.21cm; }…
-
08/08/2011 17:43
Aterro Sanitário irregular leva MPE a ajuizar ação contra Município de Ponte Alta
Aterro Sanitário irregular leva MPE a ajuizar ação contra Município de Ponte Alta
p { margin-bottom: 0.21cm; }Ana Paula O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, na última sexta-feira, 5, Ação Civil Pública cont…
-
03/08/2011 18:08
ACP requer anulação da portaria que institui Situação de Emergência nas Rodovias do Tocantins
ACP requer anulação da portaria que institui Situação de Emergência nas Rodovias do Tocantins
Denise Soares A Portaria/SEINFRA, nº. 0316/2011 e os atos decorrentes dela estão sendo questionados judicialmente pelo Ministério Públi…
-
19/07/2011 17:10
Investigações do MPE levam à prisão o prefeito de Carmolândia
Investigações do MPE levam à prisão o prefeito de Carmolândia
Denise SoaresCom base em provas produzidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e investigação paralela da Delegacia Estadual de Investigaç&ot…
-
12/07/2011 15:06
ACP requer pagamento de direitos atrasados dos servidores do município de Miranorte
ACP requer pagamento de direitos atrasados dos servidores do município de Miranorte
Alayla MilhomemCom objetivo de garantir o pagamento de adicionais de férias e 13º salário atrasado aos servidores municipais de Miranorte, o Ministério P…