Projeto Saber MP aproxima acadêmicos do Ministério Público em palestra sobre Ação Penal

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu, na manhã desta terça-feira, 30, mais uma edição do projeto "Saber MP – Democratizando o conhecimento". O evento, realizado no auditório da instituição em Palmas, recebeu estudantes do sexto período de Direito da UniCatólica para uma palestra aprofundada sobre "Ação Penal e o papel do Ministério Público no Sistema de Justiça Criminal", ministrada pelo promotor de Justiça Octahydes Ballan Júnior.

O objetivo principal da iniciativa é encurtar a distância entre a teoria aprendida em sala de aula e a prática diária da atuação ministerial. "O principal é a gente conseguir trazer a comunidade acadêmica para dentro do Ministério Público para que eles consigam conhecer, na prática, o que a instituição faz", explicou o promotor. Para ele, a experiência permite aos futuros operadores do Direito "aliar a compreensão e o conhecimento da prática e da teoria, vendo por dentro o funcionamento do próprio Ministério Público".

Vontade da sociedade

Durante sua exposição, Octahydes Ballan Júnior abordou conceitos fundamentais como as teorias e condições da ação penal, sua classificação e as atribuições do MPTO. Ele destacou que, independentemente da carreira jurídica que os estudantes escolham seguir — seja na advocacia, defensoria, magistratura ou no próprio Ministério Público —, a interação com a instituição será inevitável.

O promotor também ressaltou a importância constitucional do Ministério Público, descrevendo-o como uma "evolução propriamente civilizatória". Segundo ele, a Constituição de 1988 conferiu ao MP a titularidade privativa da ação penal pública, uma função que representa a vontade da sociedade. "É uma manifestação popular essa nossa atuação", afirmou, explicando que a sociedade delegou a um órgão independente e imparcial a responsabilidade de buscar a responsabilização em casos criminais.

Visão dos estudantes

Para os acadêmicos, a oportunidade foi enriquecedora e complementou os estudos em andamento. Eygo Gabriel Farias Maciel, que já estagia na área criminal, destacou que a palestra foi valiosa mesmo para quem já possui alguma vivência prática. "Por mais que a gente tenha a prática, o conhecimento é muito relevante", disse. Ele, que já foi aluno do promotor, ressaltou que a iniciativa é uma excelente introdução para os colegas que ainda não tiveram contato com a área: "Agora eles vão saber como que se começa uma ação penal e qual que é a função do Ministério Público".

A percepção é semelhante para Thiago Ribeiro, que já estagiou na Defensoria Pública. Para ele, o evento foi importante para compreender a dinâmica do sistema de justiça a partir de uma nova ótica. "Foi mais curiosidade mesmo, para entender mais sobre o lado acusatório e como funciona todo esse processo", comentou. A experiência, segundo ele, ajuda a formar profissionais mais completos. "A gente entendendo bem como funcionam os dois lados, consegue se produzir melhor nos processos", concluiu.