Em Gurupi, Audiência Pública Janela para o Futuro reúne nove municípios para debate sobre a aprendizagem das crianças na região

Gurupi sediou, no último dia 26, a audiência pública “Janela para o Futuro”, que tem como objetivo central discutir a qualidade da educação básica pública em nove municípios da região, além de avaliar a aplicação de recursos públicos e fortalecer a gestão democrática no ensino.

A iniciativa foi promovida pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital, em parceria com a 9ª Promotoria de Justiça de Gurupi e a Promotoria de Justiça de Alvorada, e faz parte de um projeto maior do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que busca mobilizar os municípios de Gurupi, Alvorada, Talismã, Aliança do Tocantins, Cariri do Tocantins, Crixás do Tocantins, Dueré, Figueirópolis e Sucupira para a construção de soluções concretas para a melhoria da educação básica.

A audiência apresentou dados relevantes sobre a qualidade da educação básica e sobre a necessidade de creche na região. Os municípios também foram convidados a assinar um Termo de Compromisso para adotar medidas de gestão administrativa, pedagógica e financeira, com foco em ampliar o acesso a creches, combater a evasão escolar, melhorar o desempenho na aprendizagem e dar mais transparência à aplicação dos recursos do Fundeb e do ICMS Educacional.

Com exceção de Gurupi, todos os municípios participantes assinaram o documento. O compromisso também já foi assumido por mais 15 municípios tocantinenses, durante as audiências realizadas em Miracema e Guaraí.

Termos de compromisso e cooperação

Segundo a promotora de Justiça Jacqueline Orofino, titular da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, o comprometimento dos gestores é essencial para que ações concretas possam ser desenvolvidas para transformar a realidade da aprendizagem local.

“A ação da 10ª Promotoria busca desenvolver projetos em parceria com os gestores e os promotores de justiça locais, voltados à melhoria da educação baseados em dados técnicos. A partir desses números e do termo de compromisso, esperamos que os gestores promovam melhorias e cumpram as metas, refletindo diretamente na qualidade do ensino. O projeto terá continuidade em 2026, com possibilidade de ampliar a participação dos municípios do interior”, afirmou a promotora.

A audiência “Janela para o Futuro” reafirma o compromisso do Ministério Público com a transparência, a cooperação entre municípios e a melhoria da educação básica, servindo como instrumento de controle social e incentivo à gestão democrática no ensino.

Promotora de justiça em Gurupi, Ana Lúcia Gomes Vanderley Bernardes elogiou a iniciativa. “Cada município pode constatar a sua realidade a partir dos dados apresentados. Gurupi, assim como os demais municípios, participa ativamente do processo de cooperação. Estamos confiantes de que a continuidade do diálogo permitirá avanços concretos na qualidade da educação”, disse.

Participação da sociedade

A audiência contou com a presença de prefeitos, secretários municipais de Educação, gestores e conselheiros escolares, professores e representantes da sociedade civil. Os participantes puderam se manifestar oralmente em momentos específicos da programação, contribuindo para um diálogo aberto e transparente.

Para Jânia Ferreira, moradora de Sucupira, esse tipo de ação permite que a comunidade acompanhe e cobre melhorias. ”É muito importante, principalmente para a educação, conseguir ver os índices apresentados aqui, como os de Sucupira, que estão bons, mas podem melhorar”, frisou.