Homem é condenado a mais de 70 anos de reclusão por feminicídio de esposa e duas tentativas de homicídio contra filhos

O Tribunal do Júri da Comarca de Augustinópolis acatou a tese do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou um homem a 73 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo feminicídio da esposa e pelas tentativas de feminicídio contra a filha do casal e de homicídio contra o enteado. O julgamento foi realizado em 19 de agosto, com atuação do promotor de Justiça Helder de Lima Teixeira.

Em fevereiro de 2024, no município de Praia Norte, o homem atacou a família, esfaqueando a própria filha do casal e o enteado, quando ambos tentaram defender a mãe, que fugia do ataque com um bebê nos braços. Em seguida, ele alcançou a esposa e a matou com golpes de faca. A criança não sofreu ferimentos; e os jovens sobreviventes foram socorridos, encaminhados ao hospital e, atualmente, convivem com as sequelas dos ferimentos. 

No julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu que o crime contra a esposa configurou feminicídio em contexto familiar no âmbito de relações domésticas, com agravantes de motivo fútil e meio cruel. Além disso, foi cometido na frente de descendentes. Com relação à filha do casal, os jurados também consideraram a tese de tentativa de feminicídio e agravante de impossibilidade de defesa. Sobre o enteado, foi considerada a tentativa de homicídio.

Para garantia da ordem pública, a prisão preventiva do condenado foi mantida em sentença. Ele poderá recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

Texto: Redação — Dicom/MPTO