Com nova sede inaugurada em Araguaína, MPTO amplia acesso à cidadania e a defesa dos direitos dos tocantinenses

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) marcou um passo significativo em sua modernização e compromisso com a cidadania ao inaugurar, nesta segunda-feira, 23, a nova sede das Promotorias de Justiça de Araguaína. A edificação, estrategicamente localizada na Avenida Filadélfia, próxima ao Fórum, foi planejada para otimizar o acesso da população aos serviços oferecidos pelo MPTO e acompanhar o crescimento da instituição em todo o estado.

A moderna estrutura também proporciona melhores condições de trabalho aos membros e servidores e fortalece a defesa dos direitos fundamentais, a proteção dos mais vulneráveis e o combate às injustiças. 

Além de Araguaína, integram a sede das promotorias as cidades de Aragominas, Carmolândia, Muricilândia, Nova Olinda e Santa Fé do Araguaia. 

Marco na atuação 
Em seu discurso, o procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, ressaltou que a nova sede representa um marco arquitetônico para Araguaína e é uma estrutura à altura das responsabilidades do Ministério Público tocantinense. 

“Este será um espaço de escuta, acolhimento e firme atuação em favor do interesse público. Os cidadãos passam a contar com uma estrutura mais adequada à garantia dos seus direitos”, destacou ele, informando a expressiva demanda atendida pelas Promotorias de Araguaína que somou, apenas em 2024, mais de 46 mil movimentações em processos e procedimentos. 

O procurador-geral de Justiça também reforçou o fortalecimento da presença do MPTO em todas as regiões do estado e mencionou os investimentos na melhoria das condições de trabalho e atendimento, com as novas sedes já entregues em Paraíso, Gurupi e Miracema, e projetos em andamento para Tocantinópolis e Dianópolis, além da aquisição de terrenos em Cristalândia e Palmeirópolis.

“Ter um ambiente moderno, acessível e acolhedor nos permite aprimorar ainda mais o nosso trabalho em prol da justiça e dos direitos de todos. É um investimento direto na cidadania”, concluiu ele. 

Compromisso com a população 
Para a coordenadora das Promotorias de Justiça de Araguaína, promotora de Justiça Valéria Buso Rodrigues Borges, a nova sede é a concretização de um anseio antigo e reflete o compromisso do MPTO com a população de Araguaína e região. 

O corregedor-geral de Justiça do MPTO, Moacir Camargo de Oliveira, acrescentou que a inauguração da nova unidade “representa um marco histórico, consolidando o que é, sem dúvida, o melhor prédio do Ministério Público no interior do estado”. Ele também confirmou que a moderna estrutura foi projetada para oferecer atendimento de excelência ao cidadão, com espaços como salas de estudos especializados e ambientes dedicados ao atendimento ao público.

Também presente na solenidade, o vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, afirmou que “o novo espaço é um reflexo do fortalecimento e credibilidade do Ministério Público no Tocantins, uma instituição essencial para a democracia e para a garantia dos direitos da nossa população”. 

Homenagens e reconhecimento 
Durante seu discurso, Abel Andrade prestou homenagens à procuradora de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira, que idealizou a sede; e ao subprocurador-geral de Justiça, Luciano Cesar Casaroti, que garantiu a concretização do projeto. 

Atendimento moderno e sustentável 
Pensada para as demandas futuras, a nova sede conta com 20 gabinetes para promotores de Justiça, seis a mais que o número atual, com capacidade para futuras ampliações, incluindo a construção de um andar superior.

A construção foi rigorosamente planejada para garantir a acessibilidade, atendendo às normas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O espaço também prioriza o atendimento humanizado, oferecendo uma área infantil e sala de apoio à amamentação. 

A sustentabilidade é outro destaque, pois o prédio está sendo entregue com um sistema de geração de energia solar em pleno funcionamento, promovendo autonomia energética e redução de custos.

Cerimônia solene 
A solenidade de inauguração foi marcada por momentos solenes, como o hasteamento das bandeiras e o descerramento da placa inaugural. Ao final, os presentes visitaram as novas instalações.

Participaram da cerimônia diversas autoridades, incluindo o corregedor-geral de Justiça do MPTO, Moacir Camargo de Oliveira; o subprocurador-geral de Justiça, Luciano Cesar Casaroti; as procuradoras de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira e Vera Nilva Álvares Rocha Lira; o chefe de Gabinete da PGJ, promotor de Justiça Juan Aguirre; o assessor especial da PGJ promotor de Justiça Celsimar Custódio; o presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Francisco José Pinheiro Brandes Júnior; e promotores de Justiça e servidores de várias Comarcas.

Também estiveram presentes o subprocurador-geral do Estado, Nivair Vieira Borges; o delegado e chefe da delegacia de Policia Federal Allan Reis; representando a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, o juiz Fabiano Ribeiro; o prefeito municipal de Araguaiana Wagner Rodrigues; a presidente da Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público do Tocantins (Asamp), Alane Torres; representantes da Polícia Militar do Tocantins, do executivo e legislativo estadual e municipal, entre outras autoridades.