MPE exige plano de emergência para recuperação de estradas e ruas de Araguaína

As constantes reclamações recebidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) levaram o órgão a notificar o Prefeito de Araguaína, Felix Valuar Barros de Sousa, sobre a precária qualidade do asfalto da cidade. Conforme o Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, diversas ruas encontram-se cheias de buracos, crateras e rachaduras, além de outras, que sequer asfalto possuem e produzem elevada quantidade de poeira, fato que vem causando desconfortos e constrangimentos para a população. O Promotor destaca ainda que os contratos realizados pela Administração Pública na execução de obras, em especial de bens de uso comum, responsabilizam a administração quando da sua não execução ou má execução.

Os problemas aumentam ainda mais no período chuvoso, uma vez que as operações “Tapa Buracos” não são suficientes. A falta de manutenção preventiva e eficiente é a principal causa para a formação de buracos nas ruas de Araguaína. Diante da situação, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Araguaína deu prazo de dez dias para que a prefeitura de Araguaína apresente um plano de urgência e emergência constando quais medidas estão sendo tomadas a fim de solucionar os problemas. As informações devem ser encaminhadas ao Ministério Público, devidamente acompanhadas de documentação comprobatória.