ATOS E NORMAS
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17582 resultados encontrados.
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Portaria 977/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2182)
Lotação - Adelma Cunha Freitas de Carvalho - Núcleo de Atendimento as Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos - NAVIT
EM VIGOR
Portaria 976/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2182)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2025 - Port. 940.2025 - 5ª Regional -4ª PJ Paraíso x 5ª PJ Paraíso
EM VIGOR
Portaria 975/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2182)
Nomear - Ana Paula Oliveira Silva - Assessor Ministerial - DAM2
EM VIGOR
Portaria 974/2025
PUBLICAÇÃO EM: 23/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2182)
Designação - Jorge José Maria Neto - Audiência - PJ de Arapoema - 23.06.2025
EM VIGOR
Portaria 973/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2181)
Designação - Leonardo Gouveia Olhê Blanck - atuação nos autos 2025.0001367
EM VIGOR
Portaria 972/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2181)
DESIGNAR - Equipe de Planejamento da Solução, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) SEI 19.30.1525.0000329/2025-87
EM VIGOR
Portaria 971/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2181)
Remoção - DAYVE DE JESUS QUEIROZ - Da sede das promotorias de justiça de Araguatins para a sede das promotoria de justiça de Dianópolis
EM VIGOR
Portaria 970/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2181)
Designar - Marlon Vergílio de Souza- Apoio ao plantão - 19, 20 e 21 de junho de 2025 - Sede das Promotorias de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 969/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2181)
Designar - Luciana Pinheiro de Morais Rodrigues - Apoio ao plantão da 2ª Instância - 18 a 23 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 968/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2181)
Designar - Deiff Vieira Ferrari- Apoio ao plantão - 19, 20 e 21 de junho de 2025 - Sede das Promotorias de Araguaína
EM VIGOR
Portaria 967/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2181)
Designar - Deiff Vieira Ferrari- Apoio ao plantão - 13 a 16 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 966/2025
PUBLICAÇÃO EM: 18/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2181)
Designação - Benedicto de Oliveira Guedes Neto - Tribunal do Júri - Palmas - 23.06.2025
EM VIGOR
Portaria 965/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2180)
Designação - Marco Antonio Bezerra - Sessão 1ª Câmara Cível - 18/06/2025
EM VIGOR
Portaria 964/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2180)
Designar - Elinalva do Nascimento Ramos - Substituição da Chefe da Secretaria do CSMP - Shirley Cristina Ribeiro dos Santos - 18 e 23 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 963/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2180)
Designação - Servidores para compor o Grupo de Trabalho de Padronização Gráfica e Textual do Portal da Transparência
EM VIGOR
Portaria 962/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2180)
Designação - Wellington Gomes Miranda - Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento das Ações e Formação do Conselho Estadual de Saúde e dos 139 Conselhos Municipais de Saúde do SU…
EM VIGOR
Portaria 961/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2180)
Admissão - Gabriele de Almeida Pereira - Serviço Voluntário - 14ª Promotoria de Justiça da Capital
EM VIGOR
Portaria 960/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2180)
Designar - Bruna Raquel Resplande, Leila Maria e Helena Maiã- Apoio ao plantão - 15 de junho de 2025
EM VIGOR
Portaria 959/2025
PUBLICAÇÃO EM: 17/06/2025 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 2180)
Designação - Polyanna da Silva - Apoio ao plantão da 1ª Instância - 7ª Regional - 18 a 23 de junho de 2025
EM VIGOR