Últimos Documentos Oficiais
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Portaria 00798/2023 PUBLICAÇÂO EM: 21/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1751)
Designar - Danilo Carvalho da Silva - Substituição do Encarregado de Área - 11 a 20 de setembro de 2023
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Portaria 00797/2023 PUBLICAÇÂO EM: 22/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1752)
Designação - 7º Promotor de Justiça de Gurupi - Atuar nos Autos CSMP n. 2023.0003661 - Promoção de Arquivamento - Oriundo 6ª PJ de Gurupi
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Portaria 00796/2023 PUBLICAÇÂO EM: 22/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1752)
Designação - 5º Promotor de Justiça de Porto Nacional - Atuar nos Autos CSMP n. 2022.0005893- Promoção de Arquivamento - Oriundo 7ª PJ de Porto Nacional
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Portaria 00795/2023 PUBLICAÇÂO EM: 22/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1752)
Retornar os autos CSMP n. 2022.0003369 - 22ª Promotoria de Justiça da Capital
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Portaria 00794/2023 PUBLICAÇÂO EM: 21/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1751)
Designar - Vicente Oliveira de Araújo Júnior - Substituição do Chefe de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento - 14.04 - 07 e 27 a 30 de julho de 2023
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Portaria 00793/2023 PUBLICAÇÂO EM: 22/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1752)
Retornar os autos CSMP n. 4.2023 - 22ª Promotoria de Justiça da Capital
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Portaria 00792/2023 PUBLICAÇÂO EM: 18/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1750)
Designação - Adriano Cesar - Sessão 2ª Câmara Criminal - Em Substituição a Jacqueline Borges
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Portaria 00791/2023 PUBLICAÇÂO EM: 18/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1750)
Designação - Elizon de Sousa Medrado - Tribunal do Júri de Araguatins - 22.08.2023
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Portaria 00790/2023 PUBLICAÇÂO EM: 18/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1750)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 2ª Regional - 7ª PJ Araguaína X 6ª PJ Araguaína
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Portaria 00789/2023 PUBLICAÇÂO EM: 18/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1750)
Designação - Vilmar Ferreira - Audiências 3ª Promotoria de Justiça de Paraíso do TO - 22.08.2023
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Portaria 00788/2023 PUBLICAÇÂO EM: 18/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1750)
DESIGNAR - Maria Isabel Miranda e Bruna de Almeida - para compor a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental
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Portaria 00787/2023 PUBLICAÇÂO EM: 21/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1751)
Tornar sem efeito - Portaria n. 780.2023 - Designou o Promotor de Justiça Roberto Freitas para responder cumulativamente pela 22ª PJC
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Portaria 00786/2023 PUBLICAÇÂO EM: 21/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1751)
Revogar a Portaria n. 750_2023 que designou o Promotor de Justiça Roberto Freitas para responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi
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Portaria 00785/2023 PUBLICAÇÂO EM: 17/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1749)
Designação exercício - Marcos Almeida Brandão - Promotoria de Justiça de Xambioá
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Portaria 00784/2023 PUBLICAÇÂO EM: 17/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1749)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos AREsp 2326156
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Portaria 00783/2023 PUBLICAÇÂO EM: 17/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1749)
Designar - Brunno Rodrigues da Silva - Substituição da Encarregada de Área do Arquivo Geral - Sâmia Holanda - 21 a 30 de agosto de 2023
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Portaria 00782/2023 PUBLICAÇÂO EM: 17/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1749)
Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - autos do Resp n. 1929685 e AREsp 2359381 - STJ
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Portaria 00781/2023 PUBLICAÇÂO EM: 17/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1749)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 2ª Regional - 2ª PJ Araguaína X 3ª PJ Araguaína
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Portaria 00780/2023 PUBLICAÇÂO EM: 16/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1748)
Designação - Roberto Freitas Garcia para responder cumulativamente - 22ª PJ da Capital
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Portaria 00779/2023 PUBLICAÇÂO EM: 16/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1748)
Designação - Felício de Lima Soares para responder cumulativamente - PJ de Xambioá