PGJ - Procuradoria-Geral de Justiça

Portaria 00796/2023 PUBLICAÇÂO EM: 22/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1752)

Designação - 5º Promotor de Justiça de Porto Nacional - Atuar nos Autos CSMP n. 2022.0005893- Promoção de Arquivamento - Oriundo 7ª PJ de Porto Nacional

Portaria 00795/2023 PUBLICAÇÂO EM: 22/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1752)

Retornar os autos CSMP n. 2022.0003369 - 22ª Promotoria de Justiça da Capital

Portaria 00794/2023 PUBLICAÇÂO EM: 21/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1751)

Designar - Vicente Oliveira de Araújo Júnior - Substituição do Chefe de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento - 14.04 - 07 e 27 a 30 de julho de 2023

Portaria 00793/2023 PUBLICAÇÂO EM: 22/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1752)

Retornar os autos CSMP n. 4.2023 - 22ª Promotoria de Justiça da Capital

Portaria 00792/2023 PUBLICAÇÂO EM: 18/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1750)

Designação - Adriano Cesar - Sessão 2ª Câmara Criminal - Em Substituição a Jacqueline Borges

Portaria 00791/2023 PUBLICAÇÂO EM: 18/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1750)

Designação - Elizon de Sousa Medrado - Tribunal do Júri de Araguatins - 22.08.2023

Portaria 00790/2023 PUBLICAÇÂO EM: 18/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1750)

Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 2ª Regional - 7ª PJ Araguaína X 6ª PJ Araguaína

Portaria 00789/2023 PUBLICAÇÂO EM: 18/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1750)

Designação - Vilmar Ferreira - Audiências 3ª Promotoria de Justiça de Paraíso do TO - 22.08.2023

Portaria 00788/2023 PUBLICAÇÂO EM: 18/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1750)

DESIGNAR - Maria Isabel Miranda e Bruna de Almeida - para compor a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental

Portaria 00787/2023 PUBLICAÇÂO EM: 21/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1751)

Tornar sem efeito - Portaria n. 780.2023 - Designou o Promotor de Justiça Roberto Freitas para responder cumulativamente pela 22ª PJC

Portaria 00786/2023 PUBLICAÇÂO EM: 21/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1751)

Revogar a Portaria n. 750_2023 que designou o Promotor de Justiça Roberto Freitas para responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi

Portaria 00785/2023 PUBLICAÇÂO EM: 17/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1749)

Designação exercício - Marcos Almeida Brandão - Promotoria de Justiça de Xambioá

Portaria 00784/2023 PUBLICAÇÂO EM: 17/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1749)

Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos AREsp 2326156

Portaria 00783/2023 PUBLICAÇÂO EM: 17/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1749)

Designar - Brunno Rodrigues da Silva - Substituição da Encarregada de Área do Arquivo Geral - Sâmia Holanda - 21 a 30 de agosto de 2023

Portaria 00782/2023 PUBLICAÇÂO EM: 17/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1749)

Designar por delegação - José Demóstenes de Abreu - autos do Resp n. 1929685 e AREsp 2359381 - STJ

Portaria 00781/2023 PUBLICAÇÂO EM: 17/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1749)

Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2023 - Port. 525.2023 - 2ª Regional - 2ª PJ Araguaína X 3ª PJ Araguaína

Portaria 00780/2023 PUBLICAÇÂO EM: 16/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1748)

Designação - Roberto Freitas Garcia para responder cumulativamente - 22ª PJ da Capital

Portaria 00779/2023 PUBLICAÇÂO EM: 16/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1748)

Designação - Felício de Lima Soares para responder cumulativamente - PJ de Xambioá

Portaria 00778/2023 PUBLICAÇÂO EM: 16/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1748)

Designação - Thiago Ribeiro para responder cumulativamente 12ª PJ Araguaína - a partir de 16.08.2023

Portaria 00777/2023 PUBLICAÇÂO EM: 16/08/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1748)

DESIGNAR - Maria Isabel e Marcos Antonio para comporem a Camara Setoria de Apicultura do Estado do Tocantins

Ministério Público do Estado do Tocantins. Menu de acessibilidade. Ao pressionar a tecla tab você navegará pelos atalhos que permitem acessar áreas do site. Acessar conteúdo principal; Acessar formulário de pesquisa. Acessar mapa do site.