PGJ - Procuradoria-Geral de Justiça

Portaria 00012/2023 PUBLICAÇÂO EM: 10/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1603)

Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Audiências da 3ª Promotoria de Justiça da Capital - 10.01.2022.

Portaria 00011/2023 PUBLICAÇÂO EM: 10/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1603)

Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 8ª Regional - PJ de Ananás x 1ª PJ de Araguatins.

Portaria 00010/2023 PUBLICAÇÂO EM: 09/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1602)

Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 3ª Regional - 9ª PJ de Gurupi x 5ª PJ de Gurupi.

Portaria 00009/2023 PUBLICAÇÂO EM: 06/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1601)

Designa Fiscal de Contrato - Jorgiano.

Portaria 00008/2023 PUBLICAÇÂO EM: 06/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1601)

Lotação - Lucas Lima de Castro - Gabinete do Procurador-Geral de Justiça

Portaria 00007/2023 PUBLICAÇÂO EM: 06/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1601)

Designa Fiscal de Contrato - Arlene, Marcilio, Marco Antonio, Jailson Pinheiro, Agnel, Jorgiano

Ato 00005/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1621)

Dispõe sobre a denominação oficial de dependências do Ministério Público do Estado do Tocantins.

Portaria 00005/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1600)

Designa Fiscal de Contrato - Marcilio e Flavio

Portaria 00004/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1600)

Designa Fiscal de Contratos - Daniela e Denise

Ato 00004/2023 PUBLICAÇÂO EM: 30/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1617)

Aprova relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2022.

Portaria 00003/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1600)

Designa Fiscal de Contratos - Agnel, Jorgiano, Fáustone e Dionatan

Ato 00003/2023 PUBLICAÇÂO EM: 20/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1611)

Prorrogar cessões de servidores ao Ministério Público do Estado do Ceará - Ano 2023.

Portaria 00002/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1600)

Designa Fiscal de Atas Maria Helena, Karoline, Guilherme e Camilla

Ato 00002/2023 PUBLICAÇÂO EM: 12/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1605)

Fixa atribuição territorial das Comarcas no âmbito do MPTO.

Ato 00001/2023 PUBLICAÇÂO EM: 06/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1601)

Fixa o horário de expediente durante o mês de janeiro.2023

Portaria 00001/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1600)

Designar - Luciele Ferreira Marchezan - Substituição Chefe do Deplan - João Ricardo

Portaria 01252/2022 PUBLICAÇÂO EM: 23/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1599)

Nomear - Lucas Lima - Assessor Jurídico da Subprocuradoria-Geral

Portaria 01251/2022 PUBLICAÇÂO EM: 23/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1599)

Exonerar - Lucas Lima de Castro Ferreira.

Portaria 01250/2022 PUBLICAÇÂO EM: 23/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1599)

Exonerar - Fana Sanarov

Portaria 01249/2022 PUBLICAÇÂO EM: 23/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1599)

Designa Fiscal de Atas - Marco Antonio e Jailson

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