Últimos Documentos Oficiais
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Portaria 00012/2023 PUBLICAÇÂO EM: 10/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1603)
Designação - Rogério Rodrigo Ferreira Mota - Audiências da 3ª Promotoria de Justiça da Capital - 10.01.2022.
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Portaria 00011/2023 PUBLICAÇÂO EM: 10/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1603)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 8ª Regional - PJ de Ananás x 1ª PJ de Araguatins.
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Portaria 00010/2023 PUBLICAÇÂO EM: 09/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1602)
Alterar - Escala de plantão - 1º Semestre de 2023 - Port. 1210.2022 - 3ª Regional - 9ª PJ de Gurupi x 5ª PJ de Gurupi.
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Portaria 00009/2023 PUBLICAÇÂO EM: 06/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1601)
Designa Fiscal de Contrato - Jorgiano.
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Portaria 00008/2023 PUBLICAÇÂO EM: 06/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1601)
Lotação - Lucas Lima de Castro - Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
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Portaria 00007/2023 PUBLICAÇÂO EM: 06/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1601)
Designa Fiscal de Contrato - Arlene, Marcilio, Marco Antonio, Jailson Pinheiro, Agnel, Jorgiano
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Ato 00005/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/02/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1621)
Dispõe sobre a denominação oficial de dependências do Ministério Público do Estado do Tocantins.
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Portaria 00005/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1600)
Designa Fiscal de Contrato - Marcilio e Flavio
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Portaria 00004/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1600)
Designa Fiscal de Contratos - Daniela e Denise
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Ato 00004/2023 PUBLICAÇÂO EM: 30/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1617)
Aprova relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2022.
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Portaria 00003/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1600)
Designa Fiscal de Contratos - Agnel, Jorgiano, Fáustone e Dionatan
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Ato 00003/2023 PUBLICAÇÂO EM: 20/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1611)
Prorrogar cessões de servidores ao Ministério Público do Estado do Ceará - Ano 2023.
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Portaria 00002/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1600)
Designa Fiscal de Atas Maria Helena, Karoline, Guilherme e Camilla
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Ato 00002/2023 PUBLICAÇÂO EM: 12/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1605)
Fixa atribuição territorial das Comarcas no âmbito do MPTO.
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Ato 00001/2023 PUBLICAÇÂO EM: 06/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1601)
Fixa o horário de expediente durante o mês de janeiro.2023
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Portaria 00001/2023 PUBLICAÇÂO EM: 03/01/2023 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1600)
Designar - Luciele Ferreira Marchezan - Substituição Chefe do Deplan - João Ricardo
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Portaria 01252/2022 PUBLICAÇÂO EM: 23/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1599)
Nomear - Lucas Lima - Assessor Jurídico da Subprocuradoria-Geral
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Portaria 01251/2022 PUBLICAÇÂO EM: 23/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1599)
Exonerar - Lucas Lima de Castro Ferreira.
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Portaria 01250/2022 PUBLICAÇÂO EM: 23/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1599)
Exonerar - Fana Sanarov
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Portaria 01249/2022 PUBLICAÇÂO EM: 23/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1599)
Designa Fiscal de Atas - Marco Antonio e Jailson