Notícias
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21/07/2017 11:44
3ª Reunião Ordinária
3ª Reunião Ordinária
A 3ª Reunião ordinária ocorreu na sede do Ministério Público Federal, no dia 23 de novembro de 2016, cuja pauta fora: 1- abertur…
A 3ª Reunião ordinária ocorreu na sede do Ministério Público Federal, no dia 23 de novembro de 2016, cuja pauta fora: 1- abertura e boas vindas; 2- análise e …
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21/07/2017 11:444ª Reunião Ordinária
4ª Reunião Ordinária
A 4ª Reunião ordinária ocorreu na sede do Ministério Público do Estado do Tocantins, no dia 17 de março de 2017, cuja pauta fora: 1- …
A 4ª Reunião ordinária ocorreu na sede do Ministério Público do Estado do Tocantins, no dia 17 de março de 2017, cuja pauta fora: 1- aprovação da ata da 3ª Reunião…
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21/07/2017 11:445ª Reunião Ordinária
5ª Reunião Ordinária
A 5ª Reunião ordinária, ocorreu na sede do Ministério Público Federal, no dia 19 de junho de 2017, com a seguinte pauta: 1- aprovação da ata da …
A 5ª Reunião ordinária, ocorreu na sede do Ministério Público Federal, no dia 19 de junho de 2017, com a seguinte pauta: 1- aprovação da ata da 4ª Reunião Ordinária do Fórum;…
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23/11/2017 16:216ª Reunião Ordinária
6ª Reunião Ordinária
A 6ª Reunião ordinária, ocorreu na sede do Ministério Público Estadual do Tocantins, no dia 13 de setembro de 2017, com a seguinte pauta:&n…
A 6ª Reunião ordinária, ocorreu na sede do Ministério Público Estadual do Tocantins, no dia 13 de setembro de 2017, com a seguinte pauta: 1- aprovação da Ata da 5ª …
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13/09/2021 00:00
Parceiros
Parceiros
- Ministério Público do Estado do Tocantins- MP/TO- Ministério Público Federal-MPF- Ministério Público do Trabalho-MPT- Secretari…
- Ministério Público do Estado do Tocantins- MP/TO- Ministério Público Federal-MPF- Ministério Público do Trabalho-MPT- Secretaria de Estado da Saúde do Tocant…
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23/04/2018 00:007ª Reunião Ordinária
7ª Reunião Ordinária
A 7ª Reunião ordinária, ocorreu na sede do Ministério Público Estadual do Tocantins, no dia 22 de novembro de 2017, com a seguinte pauta: 1- apr…
A 7ª Reunião ordinária, ocorreu na sede do Ministério Público Estadual do Tocantins, no dia 22 de novembro de 2017, com a seguinte pauta: 1- aprovação da Ata da 6ª Reunião Or…
Cidadão
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14/11/2018 15:58
8ª Reunião Ordinária e II Encontro Estadual do Fórum
8ª Reunião Ordinária e II Encontro Estadual do Fórum
Na 8ª Reunião ordinária do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, realizada na sede do Ministério Público Federal, no dia 16 de março de 2018, …
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13/09/2017 00:00
Cartilha do Ministério Público do Trabalho
Cartilha do Ministério Público do Trabalho
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21/07/2017 11:45I Encontro Estadual
I Encontro Estadual
O Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizou, no dia 21 de junho de 2017, o I Encontro Estadual do Fórum. Durante o evento foram realizadas palestra…
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14/11/2018 16:35
Audiência Pública do PL nº 6299/2002
Audiência Pública do PL nº 6299/2002
Na tarde desta quarta-feira, 31 de outubro de 2018, o Ministério Público Estadual (MPE) sediou uma audiência pública para debater os riscos do Projeto de Lei nº 6299/2002, conheci…
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14/11/2018 00:00
9ª Reunião Ordinária
9ª Reunião Ordinária
Aconteceu nesta quinta-feira, 20, na sede do Ministério Público Federal (MPF), a 9ª reunião ordinária do Fórum de Combate aos impactos dos agrotóxicos. Além de definir novos integ…
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20/03/2019 00:00
10ª Reunião Ordinária
10ª Reunião Ordinária
Na 10ª Reunião Ordinária do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, realizada no dia 21 de novembro de 2018, na sede do Ministério Público Estadual (MPE),…
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18/06/2018 15:32III Encontro Estadual do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
III Encontro Estadual do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
O Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizou, no dia 14 de junho de 2018, na sede do Ministério Público do Estado do Tocantins, o III Encontro Estad…
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14/09/2017 00:00
Legislação
Legislação
LEI Nº 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989DECRETO Nº 4.074, DE 4 DE JANEIRO DE 2002RESOLUÇÃO CONAMA Nº 465, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
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08/02/2022 00:00
Agenda
Agenda
Calendário do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos Agenda DataLocal RealizaçãoAssembléia de criação do Fórum 18/04/2016M…
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20/03/2019 00:00
11ª Reunião Ordinária
11ª Reunião Ordinária
O Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, na 11ª reunião ordinária, realizada no dia 14 de março de 2019, decidiu pela criação de uma Comissão Temática Temporá…
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07/10/2021 00:00
Denúncias
Denúncias
↵TemaInstituições1-Embalagens de AgrotóxicosADAPEC2-Contaminação do Meio Ambiente e Recursos Hídricos IBAMANATURATINS SEMARH3-Intoxicação HumanaSESAUSEMUS4-S…
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10/12/2019 16:56
13º Reunião Ordinária
13º Reunião Ordinária
Ocorreu no ultimo dia 18 de setembro de 2019, a 13º Reunião Ordinária do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.Em reunião, Foram apresentadas, …
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10/12/2019 16:56
14º Reunião Ordinária
14º Reunião Ordinária
Ocorreu no último dia 13 de novembro de 2019, a 14º Reunião Ordinária do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos.Em reunião, O Coordenador do Fórum, J…
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07/11/2019 14:44
PROJETO DE LEI Nº 17.002 DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 17.002 DE 2017
