Ciclo de Debates sobre Agrotóxicos tem participação expressiva no MPE
Daianne Fernandes
Com a necessidade de criar espaços de discussão permanente sobre a situação do uso de agrotóxicos nas regiões brasileiras, o Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), realizou um Ciclo de Palestras sobre os Impactos de Agrotóxicos nesta sexta-feira, 18, na sede do MPE, em Palmas.
A relevância do tema atraiu para o auditório do MPE diversos representantes de organizações sociais e instituições governamentais. O público participou presencialmente, bem como assistiu, ao vivo, a transmissão online pelo sistema EadCesaf/moodle.
Participaram como palestrantes o pesquisador da Fiocruz, Luiz Claúdio Meirelles; o coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Procurador do Trabalho Pedro Luiz Serafim; além do Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, representando o MPE; Àlvaro Manzano, do MPF; e Lilian Dantas, do MPT.
O pesquisador Luiz Carlos Meireles abordou como os agrotóxicos afetam a saúde pública e mencionou que o Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou, no ano passado, um relatório pedindo a redução do uso de agrotóxicos no país, destacando o potencial carcinogênico destes e como eles contaminam todas as fontes de recursos vitais, incluindo alimentos, solos, a água, o leite materno e até o ar.
Ele ainda citou que a população brasileira deve ficar atenta aos vários projetos de lei que estão sendo debatidos no Congresso Nacional, que buscam tirar a competência da área de saúde e meio ambiente do processo de autorização do uso de agrotóxicos.
O coordenador do Fórum Nacional salientou a importância da realização de um evento como este para o Estado e elogiou a iniciativa de criação do Fórum Estadual, o 19º a ser implantado no Brasil.
Na palestra do Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, foram destacadas as ações que o MPE já vem desenvolvendo no sentido de fazer cumprir a lei ambiental que rege a questão dos agrotóxicos no Tocantins, bem como a necessidade de monitoramento dos mananciais existentes no estado e a perspectiva de construção de um banco de dados com os principais agrotóxicos usados no Tocantins, entre outras ações.
O Procurador do MPF, Álvaro Manzano, também discorreu sobre o tema e acentuou que as ações de combate ao uso de agrotóxico demandam a atuação de um órgão diferente em cada etapa e por isso o Ciclo de Debates e a posterior criação de um Fórum Estadual são ações importantes. Permitem uma ação articulada de diversas instituições, em campos diferenciados, e um acompanhamento mais incisivo da questão.