27/11/2020: Gabinete Permanente Interinstitucional recomenda que Estado do Tocantins adote medidas para evitar novo colapso na rede pública de saúde
19/11/2020: MPTO volta a cobrar a apresentação do plano para a retomada das aulas nas escolas municipais de Palmas
10/11/2020: Promotores de justiça recomendam retorno das aulas presenciais nas escolas particulares de educação básica de Palmas com EaD para alunos e profission…
09/11/2020: Promotores de Justiça recomendam retorno das aulas presenciais na rede estadual e propõem medidas de segurança
09/11/2020: MPTO recomenda a promotores de eventos de Araguaína a adoção de medidas de prevenção da Covid-19
27/10/2020: Justiça reflui e proíbe caminhadas e passeatas nos municípios abrangidos pela zona eleitoral de Pedro Afonso
23/10/2020: Laboratório para testagem molecular da Covid-19 em Araguaína é estruturado; MPTO viabilizou a compra de materiais
23/10/2020: Ministério Público apresenta proposta de Termo de Ajustamento de Conduta para retomada das aulas presenciais em Palmas
22/10/2020: Nova decisão confirma que Estado deve comprovar a ampliação da frota de ambulâncias pedida pelo Ministério Público
22/10/2020: Recomendação do MPTO sugere medidas para evitar a proliferação do novo coronavírus durante o processo eleitoral
17/10/2020: MPTO obtém decisão que proíbe realização de uma festa em Arapoema
14/10/2020: MPE requer adoção de medidas de segurança nas eleições em Arraias, Novo Alegre, Combinado e Conceição do Tocantins
12/10/2020: MPE ajuíza ação eleitoral por violação às normas sanitárias de combate à pandemia da Covid-19
08/10/2020: Candidatos de Palmeirópolis firmam acordo com o MPTO e se comprometem a respeitar o distanciamento social nos atos de campanha
07/10/2020: MPTO obtém liminar que obriga loja de conveniência de Pedro Afonso a cumprir normas de prevenção contra Covid-19
07/10/2020: Encontro do MPTO debate medidas para o retorno seguro das aulas presenciais
06/10/2020: Ministério Público Eleitoral expede recomendação aos partidos políticos de Miracema do Tocantins, Lajeado e Tocantínia
01/10/2020: Acordo proposto pelo MPTO canaliza recursos de municípios do Bico do Papagaio para enfrentamento da Covid-19
25/09/2020: Atuação dos Promotores de Justiça no acompanhamento de políticas educacionais em tempos de pandemia é tema de webinar
24/09/2020: MPTO empreende inspeções virtuais em Instituições de Longa Permanência para o Idoso na capital
23/09/2020: Membros do MPTO participam de videoconferência para tratar da retomada às aulas presenciais
23/09/2020: A pedido do MPTO, Justiça determina a regularização do atendimento a pacientes com Covid-19 nas UPAs de Palmas
23/09/2020: MPTO recomenda providências educacionais voltadas a alunos com deficiência no contexto da pandemia
23/09/2020: CaoSAÚDE emite notas técnicas aos órgãos de execução do MPTO com atuação na área da saúde pública
22/09/2020: Plano de Biossegurança para as sessões presenciais do Tribunal do Júri no Tocantins é aprovado
17/09/2020: Decisão estabelece prazo de 24 horas para o Estado comprovar ampliação da frota de UTIs móveis
15/09/2020: MPTO apoia divulgação de dados sobre o comportamento epidemiológico da Covid-19 no Tocantins
11/09/2020: Retorno gradual das atividades presenciais no MPTO será no dia 28 de setembro
09/09/2020: MPTO integrará rede de colaboração para auxiliar sistemas municipais de educação no Tocantins
02/09/2020: MPTO aciona Justiça a fIm de sanar irregularidades nos atendimentos à covid-19 nos prontos atendimentos da capital
01/09/2020: Com apoio do MPTO, comunidade de Arapoema mobiliza recursos para implementação de Hospital de Campanha na cidade
28/08/2020: Em atendimento à ação movida pelo MPTO, Justiça determina aumento imediato de do número de UTIs móveis no Estado
27/08/2020: Gabinete de Crise do MPTO prorroga início das atividades presenciais
27/08/2020: MPTO instaura inquérito civil para apurar desabastecimento de equipamentos e medicamentos no Hospital Regional de Gurupi
26/08/2020: Em atendimento ao MPTO, diretoria confirma ampliação de leitos de UTI Covid-19 no Hospital Regional de Gurupi
26/08/2020: Estado tem 20 dias para instalar leitos clínicos e de UTI no Hospital de Referência de Porto Nacional
25/08/2020: Ministério Público reitera pedido à Justiça em ação referente à insuficiência de UTIs móveis após constatar mais um óbito no interior do Estado
25/08/2020: Ministério Público requisita da Seduc os protocolos de medidas sanitárias e de biossegurança para o retorno das aulas
24/08/2020: MPTO constata falhas nas escalas do Hospital Regional de Pedro Afonso e requer providências
21/08/2020: MPTO recomenda anulação de contrato da Seduc destinado à compra de máscaras de proteção
21/08/2020: Transparência: sentença obriga Estado a disponibilizar na internet informações adicionais sobre Covid-19
19/08/2020: Webinário reuniu especialistas para discutir aumento da violência doméstica na pandemia
19/08/2020: Reunião discute participação do MPTO nas sessões do Tribunal do Júri
18/08/2020: PGJ aborda em palestra mudanças provisórias de caráter fiscal e responsabilidade dos gestores na pandemia
18/08/2020: Decisão judicial em ação do MPTO obriga Município de Palmas a instalar 10 leitos de UTI e 36 leitos clínicos no prazo de 20 dias
17/08/2020: MPTO acompanhará desenvolvimento de pesquisa para identificar presença do coronavirus no esgoto de Araguaína
17/08/2020: MPTO e DPE requerem instalação de leitos clínicos e e de UTI Covid no Hospital Regional de Porto Nacional
14/08/2020: Após ação do MPTO, Hospital Regional de Augustinópolis inicia o funcionamento de 10 novos leitos de UTI Covid-19
14/08/2020: Reunião define detalhes de webinário sobre fiscalização dos recursos públicos para enfrentamento à pandemia do coronavírus
13/08/2020: MPTO e TCE realizam evento para orientar gestores sobre a administração de recursos extraordinários na pandemia
12/08/2020: Justiça Estadual atende pedido do MPTO e determina a recuperação da pista do Aeroporto Municipal de Arapoema
11/08/2020: MPTO prorroga teletrabalho e estabelece 31 de agosto como previsão para o retorno presencial
07/08/2020: MPTO recorre à Justiça para que Município de Palmas promova ampliação de leitos de UTI e de clínicos
07/08/2020: Casos de Covid-19 crescem em Conceição do Tocantins e MPTO recomenda que gestão intensifique ações para enfrentamento da pandemia
07/08/2020: Ministério Público recomenda fiscalização para evitar aglomeração de romeiros no Senhor do Bonfim
07/08/2020: MPTO recomenda adequações no atendimento a pacientes com Covid-19 na UPA Sul de Palmas
05/08/2020: Integrantes do MPTO e secretária de Saúde de Paraíso discutem enfrentamento da Covid-19
05/08/2020: Atuação do MPTO no enfrentamento da Covid-19 é destaque na 65ª edição do Boletim da Giac
04/08/2020: Demandas para enfrentamento da Covid-19 são apresentadas à PGJ
04/08/2020: Ministério Público obtém decisões judiciais obrigando o Estado e Município de Palmas a atualizar as abas de Covid-19 nos Portais da Transparência
04/08/2020: Em sessão do Colégio de Procuradores, PGJ apresenta plano de ação e retrospecto da gestão
03/08/2020: PGJ tranquiliza integrantes sobre possível retorno das atividades presenciais
03/08/2020: MPTO aponta lotação dos leitos de UTI Covid em Palmas e ajuíza ação para providências urgentes
03/08/2020: MPTO cobra do Estado a regularização de UTIs móveis a fim de evitar óbitos por Covid-19
02/08/2020: A pedido do MPTO, Justiça determina a convocação de médicos para atuarem junto a leitos de UTI que estão ociosos em Araguaína
31/07/2020: Ministério Público e Defensoria Pública verificam distorções na divulgação de dados relativos à ocupação de leitos de UTI e emitem alerta à população de Araguaína para que mantenha o distanciamento social
29/07/2020: Atividades presenciais no âmbito do Ministério Público serão retomadas no dia 12 de agosto
29/07/2020: MPTO investiga possível distribuição indiscriminada de vermífugo à população de Rio da Conceição como método de prevenção e tratamento da Covid-19
26/07/2020: Ministério Público e Poder Judiciário adquirem mais de R$ 200 mil em produtos laboratoriais para LACEN de Araguaína
24/07/2020: Liminar obriga Estado a instalar barreira sanitária na TO-050, entre os estados do Tocantins e Goiás
24/07/2020: Prefeitura de Gurupi atende recomendação do MPTO e adota medidas mais restritivas de enfrentamento da pandemia
24/07/2020: Caopije disponibiliza informações sobre a educação pública e a Covid nos 139 municípios
23/07/2020: Após diligência do Ministério Público, SES informa adoção de medidas para ampliação dos leitos de UTI Covid no HRG
22/07/2020: Dianópolis registra 100% de aumento no índice de casos de Covid-19 e MPTO pede que Município promova medidas para inibir o avanço da doença
22/07/2020: MPTO ingressa com ação para obrigar o Governo do Tocantins a disponibilizar leito de UTI público a paciente em estado grave
22/07/2020: Ato conjunto define diretrizes para o retorno gradual das atividades presenciais no Ministério Público do Tocantins
22/07/2020: Ministério Público promove webinário sobre isolamento social e violência doméstica na pandemia
22/07/2020: Iniciativa solidária de integrantes do MPTO e TJ leva mais de 42 toneladas de alimentos a mais de 10 mil pessoas durante pandemia
21/07/2020: Aumento de casos da Covid-19 em Gurupi leva MPTO a recomendar medidas mais restritivas de isolamento social
21/07/2020: Covid-19: MPTO recomenda adequações para o atendimento de pacientes nas UPAs de Palmas
20/07/2020: MPTO obtém decisão que obriga Estado a instalar leitos de UTI no Hospital Regional de Augustinópolis
20/07/2020: MPT e MPTO obtêm decisão liminar para implantação de medidas de combate à Covid-19 e proteção da saúde dos trabalhadores do HRA
20/07/2020: MPTO recomenda que gestão estadual de Saúde promova medidas para evitar aglomerações no Pronto-Socorro do HGPP
20/07/2020: MPTO instaura procedimento para apurar distribuição indiscriminada de ivermectina à população de Tocantinópolis
17/07/2020: MPTO requisita informações sobre a estruturação da rede de saúde à pacientes com Covid-19 em Palmas
17/07/2020: Órgãos discutem novo projeto voltado à desinfecção de ambientes contaminados por coronavírus
17/07/2020: MPTO acompanhará o plano de retomada das aulas por meio virtual na rede pública de ensino
17/07/2020: CAOSaúde publica Boletim Informativo com Relatório de Monitoramento da Covid-19 no Tocantins
15/07/2020: MPTO vai investigar se houve irregularidade na alta médica de paciente de Covid-19 no sul do Estado
14/07/2020: MPTO requisita investigação contra sargento do Corpo de Bombeiros que desrespeitou regras sanitárias em praia no interior do Estado
14/07/2020: MPTO apura possível falta de assistência a pacientes com doença renal em leitos de UTI Covid-19 no Hospital Regional de Gurupi
13/07/2020: MPTO propõe acordo com o Estado para a ampliação de leitos hospitalares em Araguaína
13/07/2020: MPTO integra operação que fiscalizou pontos turísticos de Peixe
10/07/2020: Após pedido do MPTO, Justiça determina isolamento social de dois homens em Arapoema
09/07/2020: Ministérios Públicos buscam a Justiça para obrigar o Estado a implantar medidas de prevenção e combate à Covid-19 no HRA, após índice alarmante de contaminação entre os trabalhadores
08/07/2020: Membro do MPTO discute projeto de instalação de leitos no Hospital de Doenças Tropicais
08/07/2020: MPTO requisita informações sobre irregularidades na limpeza do HRPN
08/07/2020: MPTO requisita investigação de notícia falsa que causou pânico na cidade de Peixe
08/07/2020: Em ação do MPTO e DPE, sentença determina que Estado regularize a oferta de cirurgias para pacientes com câncer
08/07/2020: MPTO realiza vistoria no Terminal Rodoviário de Palmas e não constata funcionamento de barreira sanitária
08/07/2020: MPTO, MPF e MPT obtêm decisão favorável na Justiça Federal para regularização dos estoques de insumos do Lacen-TO
07/07/2020: Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública prestam atendimento jurisdicional virtual aos presos da comarca de Peixe
06/07/2020: Retorno às atividades presenciais foi um dos assuntos tratados na 145ª sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça
03/07/2020: Caosaúde disponibiliza relatório de enfrentamento à Covid-19
03/07/2020: MPTO requer instalação de barreira sanitária na TO-050, na divisa entre os estados do Tocantins e Goiás
02/07/2020: GPI ajuíza ação para regularizar o abastecimento de insumos para teste da Covid-19 do Lacen/TO
02/07/2020: Expansão de leitos de UTI em Araguaína é discutida em reunião; MPTO suspende recomendação temporariamente
02/07/2020: Ação coordenada pelo MPT e MPTO realiza mais de 100 testes rápidos da Covid-19 em caminhoneiros no município de Araguaína
01/07/2020: Comitê de Crise discute temporada de praias e outros temas relacionados à Covid-19
30/06/2020: Promotor de Justiça acompanha audiência de prestação de contas da Secretaria da Saúde de Palmas e destaca estruturação de leitos de UTI como prioridade
29/06/2020: MPTO obtém condenação de sete pessoas por tráfico de drogas na região de Lagoa da Confusão
29/06/2020: Gabinete de Crise do MPTO aprova diretrizes para retomada das atividades presenciais
29/06/2020: MP vai fiscalizar cumprimento de Plano de Ação do Município para conter avanço da Covid-19 na região sul da capital
29/06/2020: Comitê define estratégias para a terceira etapa da campanha Parceria Solidária
29/06/2020: PGJ apresenta ações do MPTO no enfrentamento da Covid-19 durante reunião com a bancada federal
29/06/2020: Por recomendação do MPTO, MPF e MPT, Terminal Rodoviário de Palmas funcionará no mês de julho com barreiras sanitárias
29/06/2020: MPTO requisita informações sobre ações de enfrentamento à Covid-19 nos municípios de Arraias e Conceição do Tocantins
26/06/2020: Prefeitura de Dianópolis atende recomendação do MPTO e instala barreiras sanitárias na rodoviária da cidade
25/06/2020: Informativo do Giac-Covid-19 destaca recomendação do TO relacionada à ampliação de leitos
22/06/2020: MPTO recomenda que Estado não realize transferência de pacientes de Araguaína para Pedro Afonso até que sejam comprovadas medidas de segurança
19/06/2020: Covid-19: MPTO orienta secretário da Saúde a só contratar leitos privados em Araguaína se antes esgotar a possibilidade de expansão da rede pública
19/06/2020: Covid-19: MPTO orienta secretário da Saúde a só contratar leitos privados em Araguaína se antes esgotar a possibilidade de expansão da rede pública
19/06/2020: Membros do Ministério Público cobram plano de ação para contenção do contágio da Covid-19 na região sul da capital
19/06/2020: Prefeitura de Arraias atende MPTO e proíbe feiras livres e a realização de leilões
18/06/2020: Covid-19: condições de trabalho de profissionais da saúde são discutidas em reunião entre órgãos de controle e conselhos de enfermagem
18/06/2020: MPTO adere à campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
18/06/2020: MPTO, MPT e MPF recomendam a implantação de barreiras sanitárias no Terminal Rodoviário de Palmas
17/06/2020: Ministérios Públicos recomendam regularização dos serviços de testagem para a Covid-19 no Tocantins
16/06/2020: MPTO recomenda aos prefeitos de Arraias e Conceição do Tocantins novas medidas de prevenção à Covid-19
16/06/2020: MPTO participa de reunião online do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos
15/06/2020: MPTO, TJ, Defensoria Pública e OAB discutem estratégia para a retomada das atividades presenciais
15/06/2020: Informativo do Giac - Covid-19 destaca iniciativa do Tocantins de testagem e assistência a caminhoneiros
11/06/2020: PGJ dá continuidade ao planejamento de biossegurança para retorno às atividades presenciais
10/06/2020: MPTO requisita informações da OMEP/TO a respeito de evento religioso marcado para acontecer na Praça dos Girassóis
10/06/2020: Ministérios Públicos coordenam ação para a realização de testes rápidos da Covid-19 em caminhoneiros que trafegam no Tocantins
08/06/2020: Órgãos do Ministério Público e CRM discutem a realização de inspeções periódicas nos hospitais que atendem casos de Covid-19
07/06/2020: Justiça determina que cinco pessoas contaminadas com o novo coronavírus cumpram as medidas de isolamento social em Ananás
06/06/2020: Após pedido do MPTO, Justiça determina que pastor e homem com a Covid-19 em Lagoa da Confusão cumpram a quarentena
05/06/2020: Administração Superior promove reunião para discutir plano de retorno das atividades presenciais no MPTO
05/06/2020: MPTO aciona Justiça após verificar falta de transparência dos gastos públicos para o enfrentamento do Covid-19 no Município de Ananás
04/06/2020: MPTO expede recomendação para reforçar o cumprimento de quarentena por pessoas com a Covid-19 em Palmas
02/06/2020: Ação do MPTO culmina em determinação de isolamento compulsório de paciente com covid-19 em Colmeia
02/06/2020: MPTO emite nota técnica com orientações sobre manuseio de cadáveres com óbitos por Covid-19 e outros cuidados
29/05/2020: CNPG divulga mensagem em solidariedade às vítimas da Covid-19
28/05/2020: PGJ discute possibilidade de adiamento das eleições municipais em reunião do CNPG
28/05/2020: Acordo intermediado pelo MPTO resulta na cessão de respirador pulmonar ao Hospital de Xambioá
28/05/2020: Atuação do MPTO é destaque no Boletim do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19
28/05/2020: MPTO requer a instalação de aparelhos respiradores no Hospital Regional de Arraias
28/05/2020: MPTO atua para evitar a suspensão dos atendimentos nas UTIs Covid do HRA por falta de equipe médica
28/05/2020: Assistência às comunidades indígenas durante a pandemia é discutida em reunião articulada pelo MPTO
27/05/2020: 19ª Promotoria de Justiça da capital apura regularidade na aquisição de camas para uso hospitalar
27/05/2020: Promotores de Justiça discutem estratégias de atuação no enfrentamento à Covid-19
26/05/2020: MPTO recomenda que Secretaria Estadual da Saúde autorize a realização de testes rápidos da Covid-19 em farmácias e drogaria de Palmas
26/05/2020: MPTO recorre à Justiça para garantir tratamento médico à idosos com suspeita de covid-19 com atendimento negado em Augustinópolis
26/05/2020: MPTO participa de audiência de conciliação para ampliação de leitos de UTI no Estado do Tocantins
25/05/2020: Covid-19: nova etapa de ação voltada à saúde dos caminhoneiros é discutida em reunião
25/05/2020: MPTO discutirá protocolos de saúde adotados pelos municípios com maior quantidade de óbitos por covid-19
23/05/2020: Justiça requisita informações em processo do MPTO que visa impedir internações em UPA por prazo superior a 24 horas
22/05/2020: MPTO e MPT realizam audiência administrativa com a Secretaria de Saúde do Tocantins
22/05/2020: 28ª promotoria de Justiça da capital instaura procedimento para acompanhar a regularidade das medidas restritivas em Palmas
22/05/2020: MPTO recomenda que a Secretaria Estadual da Saúde efetive a entrega de respiradores ao Hospital Regional de Arraias
22/05/2020: MPTO fará avaliação da transparência das despesas destinadas ao enfrentamento da Covid-19 nos municípios do Tocantins
22/05/2020: Covid-19: Gabinete de Gerenciamento de Crise do MPTO discute testes rápidos, disponibilidade de UTIs e prescrição de cloroquina
20/05/2020: Pastor evangélico é proibido de promover aglomerações no Município de Arraias
20/05/2020: PGJ participa de reunião interinstitucional do CNMP que discutiu o combate à corrupção durante a pandemia
19/05/2020: Integrantes do MPTO acompanham audiência judicial sobre uso da Cloroquina no SUS
19/05/2020: Ministério Público discute ações de assistência às comunidades indígenas do Tocantins
19/05/2020: Após pedido do MPTO, Justiça Estadual determina isolamento social de dois homens em Cariri do Tocantins
19/05/2020: Estrutura hospitalar nas unidades de saúde do Tocantins foi tema de debate em reunião do Cemas
18/05/2020: MPTO ajuíza ação para obrigar Estado a instalar UTI em Augustinópolis
18/05/2020: PGJ publica ato que visa proteger a saúde de membros e servidores que atuam em cidades com alta incidência da Covid-19
18/05/2020: MPTO acompanha atuação do poder público de Arraias e Conceição do Tocantins para enfrentamento da crise da Covid-19
17/05/2020: MPTO decide solicitar informações sobre a entrega de respiradores para sete hospitais regionais no Tocantins
16/05/2020: MPTO reitera pedido para que Justiça obrigue o Governo a garantir quantidade suficiente de profissionais de saúde no HRA
15/05/2020: Devido à pandemia, Corregedoria-Geral do MPTO realizará inspeções virtualmente a partir de julho de 2020
15/05/2020: Em reunião do Comitê de Crise para Prevenção da Covid-19, MPTO destaca a necessidade da SES requisitar administrativamente leitos privados de UTI e instalar leitos de UTI no Hospital de Augustinópolis
15/05/2020: Estado tem prazo de cinco dias para fornecer equipamentos de proteção individual e aparelhos ao Hospital de Xambioá
14/05/2020: Promotores de Justiça do Norte do Tocantins avaliam necessidade de estruturação de leitos de UTI para Covid-19 em Augustinópolis
13/05/2020: Secretaria de Saúde deve prestar informações sobre a contratação dos profissionais que atuarão junto aos leitos de Covid-19 do HRA
13/05/2020: Justiça do Tocantins atende pedido do MPTO e determina isolamento social de mulher com Covid-19 em Ponte Alta do Tocantins
13/05/2020: MPTO orienta municípios da Bacia do Araguaia quanto ao manejo de resíduos sólidos durante a crise do coronavírus
12/05/2020: Coordenadora do CaoSaúde informa sobre novo boletim e sobre encontro com promotores, ações voltadas ao enfrentamento da Covid-19
12/05/2020: MPTO alerta que adotará medidas judiciais contra comerciantes de Ipueiras que descumprirem decretos de prevenção à Covid-19
11/05/2020: A pedido do MPTO, Justiça obriga isolamento de homem contaminado pelo novo coronavírus e que ameaçava a população com mensagens de áudio
08/05/2020: Órgãos de controle orientam que celebrações religiosas presenciais em Palmas sejam substituídas por alternativas que não gerem aglomeração
08/05/2020: Após recomendação do MPTO, Prefeitura de Figueirópolis informa o cancelamento de eventos do aniversário da cidade
08/05/2020: A pedido do MPTO, Justiça obriga moradora de Fátima a cumprir isolamento social
08/05/2020: MPTO apura possível irregularidade na criação de auxílio-saúde por parte do TCE
08/05/2020: Órgãos de controle requerem que todos os hospitais do Estado cumpram exigência do Ministério da Saúde e passem a registar internações decorrentes de Covid-19
07/05/2020: Parceria Solidária: população carente do Tocantins começa a receber cestas básicas da campanha do MPTO e do Poder Judiciário
06/05/2020: Instituições emitem Nota Pública após declarações de Secretário
06/05/2020: Podcast Conexão MP aborda o aumento de violência doméstica em meio à pandemia do coronavírus
06/05/2020: MPTO interpõe recurso para que a Justiça determine o retorno dos servidores da educação exonerados pela Prefeitura de Gurupi
05/05/2020: Em reunião do comitê estadual, PGJ sugere obrigatoriedade do uso de máscaras e revisão de normas de contenção da Covid-19
05/05/2020: Campanha Parceria Solidária define logística para aquisição e distribuição de cestas básicas
04/05/2020: Em regime de teletrabalho, MPTO movimenta mais de 20 mil processos judiciais, extrajudiciais e administrativos durante o mês de abril
01/05/2020: MPTO obtém decisão que obriga Estado a apresentar Plano de Instalação de Rede de Oxigênio no Hospital de Augustinópolis
30/04/2020: Gabinete de Crise do MPTO faz videoconferência com secretário de Saúde do Tocantins para atualização de dados sobre o coronavírus no Estado
30/04/2020: MPTO reestabelece horário de expediente e mantém teletrabalho por tempo indeterminado
30/04/2020: Publicação do CNMP orienta aplicação de recursos do FIA para a garantia dos direitos da criança e do adolescente na pandemia de Covid-19
30/04/2020: MPTO institui teletrabalho aos estagiários da instituição
30/04/2020: Em reunião, integrantes do Comitê Interinstitucional da campanha Parceria Solidária definem distribuição de cestas básicas
29/04/2020: Ministério Público e Poder Judiciário efetuam compra de máscaras e testes para Covid-19 utilizando recursos obtidos na área penal
29/04/2020: MPTO participa de reunião com enfoque na testagem e no tratamento de Covid-19 dos caminhoneiros que trafegam pelo Estado
29/04/2020: MPTO requer que laboratório habilitado para testes de Covid-19 em Araguaína seja utilizado no diagnóstico da doença
29/04/2020: MPTO orienta municípios sobre adequações no serviço de coleta de resíduos sólidos durante a pandemia de Covid-19
28/04/2020: MPTO expede recomendação para assegurar assistência aos indígenas Apinajé em Tocantinópolis
28/04/2020: Promotora de Justiça criminal afirma que audiências virtuais serão tendências para o meio jurídico a partir da pandemia
28/04/2020: Ações no combate à propagação da Covid-19 devem ser intensificadas, pontua PGJ durante reunião do Comitê Estadual
25/04/2020: A pedido do Ministério Público, Justiça determina que paciente positivo da Covid-19 entre para isolamento social
25/04/2020: PGJ do Tocantins participa de reunião do CNPG que enfocou os impactos da pandemia do novo coronavírus
24/04/2020: MPTO ingressa na Justiça para que Prefeitura de Gurupi reintegre os 80 servidores da Educação demitidos ilegalmente
23/04/2020: Instituições do sistema de defesa do consumidor emitem Nota Técnica dispondo sobre diretrizes para a rede privada de ensino
23/04/2020: MPTO discute questões técnicas sobre o Covid-19 em reunião do Gabinete Integrado de Acompanhamento à Pandemia
23/04/2020: MPTO e Semed tratam da gestão e regulação educacional durante a pandemia
20/04/2020: PGJ detalha atuação do Ministério Público no enfrentamento da Covid-19 e leva questionamentos à reunião do Comitê de Crise para Prevenção
17/04/2020: Representante do MPTO participa de reunião para discutir o enfrentamento da Covid-19 no Norte do país
17/04/2020: MPTO propõe ampliar discussão sobre resolução para definição de aulas não presenciais no Tocantins
16/04/2020: MPTO apurará ações de proteção às comunidades indígenas de Santa Fé do Araguaia neste período de pandemia
16/04/2020: Gurupi, Aliança, Dueré, Crixás e Cariri atendem recomendação do MPTO e apresentam plano de contingência para crise do coronavírus
16/04/2020: MPTO recomenda que município de Araguaína preste orientação técnica aos fabricantes de máscaras caseiras e divulgue informações para o seu uso correto
16/04/2020: Fornecedores serviços essenciais são obrigados a se cadastrar em plataforma nacional; Secretaria Nacional do Consumidor pede que órgãos fiscalizem cadastro
16/04/2020: MPTO vê abuso na contratação de instituição para a prestação de serviços emergenciais em Araguaína e pede suspensão do contrato
16/04/2020: MPTO propõe que Municípios de Palmeirópolis e São Salvador incentivem a produção de máscaras
16/04/2020: MPTO, MPF e MPT expedem recomendação para que instituições financeiras do Tocantins adotem medidas de prevenção ao contágio do coronavírus
16/04/2020: MPTO, MPT e MPF recomendam adoção de providências para enfrentamento da Covid-19 nos hospitais estaduais do Tocantins
15/04/2020: Secretário de Saúde do Tocantins participa de reunião com membros do Gabinete de Crise do MPTO pontuando as medidas adotadas no combate ao coronavír…
15/04/2020: MPTO publica diagnóstico sobre política de acolhimento de crianças e adolescentes nos municípios tocantinenses
14/04/2020: MPTO, MPF e MPT cobram ampliação das testagens de Covid-19 e demonstração de outras medidas de enfrentamento à pandemia
14/04/2020: PGJ diz que medidas de segurança devem ser condição para a reabertura das atividades econômicas no Estado
13/04/2020: Jovem é mantido em prisão domiciliar após ser flagrado dirigindo embriagado e desrespeitando medidas de isolamento social em Alvorada
13/04/2020: Prefeito formaliza exoneração do secretário de Saúde de Luzinópolis, que promoveu festa particular incentivando a violação do isolamento social
13/04/2020: Conexão MP levanta debate sobre a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal durante o período de crise
10/04/2020: MPTO recomenda identificação e imposição de isolamento a moradores de Dueré que tiveram contato com paciente de Gurupi diagnosticado com Covid-19
09/04/2020: PGJ discutiu ações de enfrentamento à pandemia em videoconferência com presidente do CNMP e Procuradores-Gerais de Justiça do país
09/04/2020: Covid-19: MPTO requer manutenção de prisões de condenados e réus visando a proteção da sociedade
09/04/2020: MPTO orienta gestores de Gurupi sobre assistência a pacientes e sobre uso de tecnologia para monitoramento de casos de Covid-19
08/04/2020: MPTO alerta gestores da Comarca de Paraíso para o efetivo cumprimento de medidas de prevenção da Covid-19
08/04/2020: Hospital Regional de Gurupi deverá adotar protocolos para atendimento de pacientes suspeitos de Covid e de boas práticas aos profissionais de saúde
08/04/2020: Gabinete Permanente Interinstitucional debate plano de enfrentamento da Covid-19 no Estado com gestores de saúde
07/04/2020: Após acordo de não persecução com Ministério Público, secretário de Saúde e Saneamento Básico de Luzinópolis deixa o cargo e tem direitos políticos suspensos
07/04/2020: MPTO aciona Justiça para instalação de rede de oxigênio no Hospital de Regional de Augustinópolis
07/04/2020: MPTO e MPT expedem recomendação para que instituições financeiras de Gurupi adotem medidas de prevenção de contágio do coronavírus
07/04/2020: MPTO recomenda medidas de monitoramento e de acompanhamento de pacientes com Covid-19 em Palmas
07/04/2020: Membro do MPTO participa de reunião com ministro Mandetta, que se dispôs a tomar decisões em conjunto com integrantes do Ministério Público brasileiro
07/04/2020: MPTO se manifesta contrário à antecipação da progressão de pena de estuprador preso na Cadeia Pública de Peixe
06/04/2020: Órgãos de controle recomendam que seja anulado decreto municipal e restabelecido o isolamento social em Tocantinópolis
06/04/2020: A pedido do MPTO e MPT, Secretaria Estadual da Saúde deverá alterar termo de adesão dos servidores que querem permanecer trabalhando
06/04/2020: Centro de estudos do MPTO oferta cursos a distância durante a quarentena
04/04/2020: Covid-19: reuniões intensas no MPTO tratam sobre capacidade de atendimento da rede pública de saúde
04/04/2020 : Em Araguaína, MPTO reúne-se com Estado e Município para discutir situação epidemiológica
04/04/2020: MPTO intervém para garantir os repasses estaduais de verbas da saúde para Município de Tocantinópolis
03/04/2020: MPTO vai atuar na aplicação da lei penal contra quem descumprir decreto municipal que estabelece medidas de enfrentamento ao coronavírus
02/04/2020: Nota Pública: Atuação ministerial no combate ao novo coronavírus
02/04/2020: Atuando em teletrabalho, MPTO registra 16.149 movimentações em processos e procedimentos em uma semana
02/04/2020: MPTO desenvolve página na internet com informações sobre o enfrentamento à pandemia do coronavírus
01/04/2020: TRANSPARÊNCIA: MPTO ajuíza ACPs para obrigar o Estado do Tocantins e o Município de Palmas a divulgarem, diariamente, gastos públicos no combate ao coronavírus
01/04/2020: Recomendação do MPTO visa garantir atendimento para Covid-19 na rede hospitalar privada de Gurupi
01/04/2020: Comitê de Crise reforça o isolamento social
01/04/2020: MPTO, MPT e MPF criam Gabinete para atuação conjunta em situações de cris
31/03/2020: MPTO destina parcela de acordo ao Fundo Estadual de Saúde para ações de combate ao novo coronavírus
31/03/2020: Justiça acolhe pedido do MPTO e determina que Estado sane irregularidades na sala vermelha do HGPP
29/03/2020: PGJ e Corregedoria expedem recomendação aos membros do MPTO para enfrentamento à pandemia do coronavírus
29/03/2020: PGJ cobra ação das forças de segurança do TO para coibir manifestações que gerem aglomeração de pessoas
28/03/2020: MPTO, MPF e MPT recomendam que prefeito de Araguaína restabeleça norma mais rígida de prevenção da Covid-19
27/03/2020: TAC do MPTO reforça caixa da UPA de Tocantinópolis em preparação para pacientes dom COVID-19
27/03/2020: MPTO recomendou à Secretaria de Saúde de Araguaína que elabore normativa sobre o uso de testes rápidos de Covid-19 e adote outras medidas de gestão
27/03/2020: MPTO adverte comerciantes dos municípios que integram a comarca de Gurupi sobre elevação de preços de produtos em virtude da pandemia
27/03/2020: MPTO converte pena por crime de menor potencial ofensivo em recursos para enfrentamento da Covid-19
27/03/2020: MPTO atua para evitar contágio de coronavírus em unidades prisionais de Talismã e Araguaçu
27/03/2020: Liminar uniformiza medidas de combate à propagação do coronavírus no MP brasileiro
27/03/2020: MPTO lança podcast Conexão MP para promover o diálogo sobre temas de interesse dos cidadãos
26/03/2020: Durante reunião em Colinas, MPTO se manifesta pela manutenção de decreto municipal que impõe isolamento social
26/03/2020: MPTO propõe TAC´s aos envolvidos com atividades agroindustriais que estejam em desacordo com a legislação ambiental na Bacia do Araguaia
26/03/2020: MPTO recomenda que Município de Araguaína fiscalize higienização de estabelecimentos de hotelaria e transporte público
26/03/2020: MPTO expede recomendações para Aliança, Dueré, Crixás e Cariri adotarem medidas de enfrentamento do coronavírus
26/03/2020: Anvisa atende recomendações do MPT e MPTO e intensifica controle sanitário no Aeroporto de Palmas
26/03/2020: MPTO recomenda que Prefeitura de Gurupi elabore plano de contingência para enfrentamento do coronavírus
25/03/2020: Cesaf informa que 156 cursos EaD estão disponíveis na plataforma da Escola Nacional de Administração Pública
25/03/2020: Com o apoio do MPTO, municípios da Comarca de Colméia editam decretos com medidas uniformes de combate ao coronavírus
25/03/2020: MPTO disponibiliza videoaulas de Vivências Corporais e orienta sobre ergonomia no teletrabalho
25/03/2020: Nas comarcas de Pium e Cristalândia, prefeitos atendem MPTO e editam medidas para o isolamento social; religiosos são orientados a realizar cultos online
25/03/2020: MPTO continuará recebendo demandas pelos canais de atendimento
25/03/2020: MPTO dá prazo de 72 horas para Município de Palmas adotar medidas de atendimento a pessoas em situação de rua durante pandemia
25/03/2020: MPTO quer que Governo cumpra decisão judicial para regularizar o funcionamento do Hospital Regional de Augustinópolis
24/03/2020: MPT e MPTO recomendam atuação conjunta de órgãos de controle sanitário no Tocantins para contenção do coronavírus
24/03/2020: Nove municípios das comarcas de Colinas e Arapoema acatam recomendação do MPTO e restringem atividades que gerem aglomeração de pessoas
24/03/2020: Promotores de Justiça orientam prefeitos sobre prevenção à Covid-19 na execução da campanha de vacinação contra a gripe
24/03/2020: MPTO requer bloqueio de valores do orçamento estadual para o enfrentamento da pandemia da Covid-19
24/03/2020: MPTO expede recomendação à Secretaria de Saúde do Tocantins e requisita informações sobre prevenção e controle do coronavírus
24/03/2020: MPTO alerta que é crime descumprir as determinações do poder público para contenção do coronavírus
23/03/2020: MPTO cobra informações sobre existência de respiradores e equipamentos de proteção individual no Hospital Regional de Araguaína
23/03/2020: MPTO estabelece plano de contenção de gastos para prevenir perdas orçamentárias decorrentes da crise do coronavírus
22/03/2020: Acompanhe as medidas adotadas no âmbito do MPTO para evitar a propagação do novo coronavírus
22/03/2020: Representação do MPTO ao MPF requerendo adoção de medidas quanto à restrição do trânsito nas divisas entre TO e MA
22/03/2020: MPT recomenda que empresas aceitem autodeclaração de trabalhadores com sintomas da Covid-19 como justificativa para ausência do local de trabalho
22/03/2020: Procuradoria-Geral de Justiça amplia medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Ministério Público do Tocantins
22/03/2020: Prefeitura de Gurupi atende recomendação do MPTO e expede decreto com medidas de prevenção ao coronavirus
20/03/2020: MPTO informa aos seus membros que a Polícia Militar normatizou ações de policiamento de prevenção ao coronavírus
20/03/2020: Estagiários do MPTO estão dispensados de suas atividades até 30 de abril
20/03/2020: MPTO cobra dos gestores dos municípios da Comarca de Porto Nacional medidas preventivas contra o coronavírus
20/03/2020: MPTO recomenda que a Prefeitura de Gurupi adote medidas mais efetivas de prevenção ao coronavírus
20/03/2020: MPTO suspende prazos de processos extrajudiciais
20/03/2020: PGJ recomenda que policiais civis, militares e profissionais da saúde retornem aos seus órgãos de origem; Membros do MPTO também devem tomar providências
19/03/2020: MPTO recomenda cumprimento de decretos e obediência a regras consumeristas durante pandemia do coronavírus
19/03/2020: MPTO requer informações sobre a utilização dos R$ 3 milhões destinados pelo Governo Federal ao combate do Coronavírus no Tocantins
18/03/2020: MPTO estabelece regime temporário de teletrabalho como medida de prevenção do coronavírus
18/03/2020: MPTO recomenda medidas de prevenção ao coronavírus para escolas das redes pública e privada
17/03/2020: Comitê Interinstitucional definirá ações de combate ao Coronavírus no âmbito do Sistema de Justiça
17/03/2020: Em Palmeirópolis, prefeitura acata recomendação do MPTO para prevenção do coronavírus; aulas são suspensas
17/03/2020: MPTO apura contratação de carretas da saúde pelo Estado no valor aproximado de R$ 20 milhões em meio à pandemia do coronavírus
17/03/2020: MPTO acompanha ações de prevenção do Covid-19, desenvolvidas pelo Comitê de Crise do Governo do Tocantins
16/03/2020: MPTO suspende atendimento presencial ao público e reforça canais telepresenciais
13/03/2020: Medidas de prevenção ao coronavírus são implantadas no âmbito Ministério Público do Tocantins; Ato reduz o horário de expediente e adota outras providências
13/03/2020: MPTO institui protocolo de segurança interna em relação ao COVID-19
13/03/2020: Ministério Público integra Comitê Estadual de Crise para prevenção do coronavírus
12/03/2020: MPTO define pela adoção de medidas internas de prevenção do coronavírus
12/03/2020: MPTO institui Gabinete de Gerenciamento de Crise e convoca reunião para tratar sobre coronavírus