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01/12/2021

Atos Conjuntos - 2021

• download ATO PGJ/CGMP nº 016/2021 - Dispõe sobre a suspensão dos prazos extrajudiciais no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins, durante o período de recesso
• download ATO PGJ/CGMP nº 015/2021 - Altera o Ato Conjunto PGJ/CGMP n. 014/2021 para incluir os §§ 5º e 6º ao art. 2º; alterar o art. 4º, caput; acrescentar os arts. 4º-A e parágrafo único; 4º-B e parágrafo único; e revogar o inciso II do §1º do art. 4º
• download ATO PGJ/CGMP nº 014/2021 - Estabelece diretrizes para jornada de trabalho presencial, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2021
• download ATO PGJ/CGMP nº 013/2021 - Estabelecer a jornada de trabalho presencial, nos dois turnos, no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho 2021
• download ATO PGJ/CGMP nº 012/2021 - Estabelece o funcionamento das atividades no âmbito do Ministério Público do Estado doTocantins, com jornada diária híbrida, no período de 1º a 30 de junho de 2021
• download ATO PGJ/CGMP nº 011/2021 - Dispõe sobre o Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público do Estado do Tocantins e disciplina sua atuação
• download ATO PGJ/CGMP nº 010/2021 - Altera o Anexo Único do Ato Conjunto PGJ/CGMP n.º 008/2021, em especial, para suspender as atividades presenciais das Promotorias de Justiçade Gurupi e de Palmeirópolis
• download ATO PGJ/CGMP nº 009/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de remessa à Corregedoria-Geral de informações sobre renda, bens e valores
• download ATO PGJ/CGMP nº 008/2021 - Altera o Anexo II do Ato Conjunto n.º 003/2021, em especial, quanto ao funcionamento das unidades ministeriais a partir de 03 de maio de 2021
• download ATO PGJ/CGMP nº 007/2021 - Prorroga a vigência do Ato Conjunto n.º 003/2021, em especial, no período de 1º a 30 de abril de 2021
• download ATO PGJ/CGMP nº 006/2021 - Altera o Anexo II do Ato Conjunto PGJ/CGMP n.º 005/2021, para incluir as Comarcas de Augustinópolis, Goiatins, Palmeirópolis, Paranã e Pedro Afonso no funcionamento remoto
• download ATO PGJ/CGMP nº 005/2021 - Prorroga a vigência do Anexo II do Ato Conjunto nº 003/2021, em especial, no período de 16 a 31 de março de 2021
• download APOSTILA CONJUNTA nº 002/2021 - Apostilar o Anexo Único do Ato Conjunto nº 004/2021
• download ATO PGJ/CGMP nº 004/2021 - Altera o Anexo II do Ato Conjunto PGJ/CGMP n.º 003/2021, para incluir as Comarcas de Aurora do Tocantins, Araguaçu, Formoso do Araguaia e Taguatinga no funcionamento remoto
• download APOSTILA CONJUNTA nº 001/2021 - Apostilar o Anexo II do Ato Conjunto nº 003/2021
• download ATO PGJ/CGMP nº 003/2021 - Define as diretrizes para o funcionamento das unidades do Ministério Público do Estado do Tocantins, enquanto perdurar a situação pandêmica decorrente da Covid-19
• download ATO PGJ/CGMP nº 002/2021 - Altera o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 002/2020, de 12 de fevereiro de 2020, para revogar a obrigatoriedade do gozo anual de férias pelo Membro deste Ministério Público do Estado do Tocantins
• download ATO PGJ/CGMP nº 001/2021 - Altera o Ato Conjunto PGJ-CGMP nº 009, de 20 de julho de 2020, para modificar o horário de expediente presencial e remoto no âmbito do Ministério Público do Estado do Tocantins e adotar outras providências