MPTO participa de encontro sobre precedentes e ações coletivas promovido pelo TJTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou da abertura do I Encontro Estadual de Precedentes e Ações Coletivas do Poder Judiciário Tocantinense. O evento, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) nesta sexta-feira, 27, contou com a participação do diretor da Escola Superior do Ministério Público do Tocantins, procurador de Justiça Miguel Batista de Siqueira Filho. A presença do MPTO ressaltou a importância da colaboração interinstitucional para o aprimoramento da justiça.

O encontro, uma iniciativa do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepac/TJTO), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), buscou debater a gestão de precedentes, aprimorar as ações coletivas e ampliar o domínio das ferramentas tecnológicas. Esses temas são fundamentais para otimizar a atividade jurisdicional, reduzir demandas repetitivas e fortalecer a segurança jurídica.

A presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou o alinhamento da iniciativa com as metas estratégicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela reforçou a importância da colaboração e da integração de conhecimentos para construir uma Justiça mais acessível, eficiente e célere.

Palestra magna e debates aprofundados

O evento prosseguiu com a palestra magna do ministro Sérgio Luiz Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tema abordado foi "O papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no regime dos precedentes vinculantes". Além do ministro Kukina, o encontro contou com a participação de diversos painelistas representando órgãos do Judiciário brasileiro.

Texto: Shara Alves de Oliveira/ Cesaf-ESMP