Notícias
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12/08/2022 09:16Parecer do MPTO recomenda medidas imediatas para preservação do Rio Pium
Parecer do MPTO recomenda medidas imediatas para preservação do Rio Pium
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) enviou, nesta quinta-feira,11, ofício ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) para que suspenda a em…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) enviou, nesta quinta-feira,11, ofício ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) para que suspenda a emissão de novas outorgas para o…
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12/08/2022 09:01Ausência de transporte coletivo em Porto Nacional será discutida em Audiência Pública na próxima segunda
Ausência de transporte coletivo em Porto Nacional será discutida em Audiência Pública na próxima segunda
Na próxima segunda-feira, 15, gestores públicos e a comunidade se reúnem em Audiência Pública para discutir a viabilidade da implantação de transport…
Na próxima segunda-feira, 15, gestores públicos e a comunidade se reúnem em Audiência Pública para discutir a viabilidade da implantação de transporte coletivo em Porto Nacional. …
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09/08/2022 09:54MPTO recebe evento nacional para discutir gestão de Resíduos Sólidos, Logística Reversa e Marco do Saneamento
MPTO recebe evento nacional para discutir gestão de Resíduos Sólidos, Logística Reversa e Marco do Saneamento
O novo Marco do Saneamento e a Política Nacional de Resíduos Sólidos serão temas de debate no Seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos …
O novo Marco do Saneamento e a Política Nacional de Resíduos Sólidos serão temas de debate no Seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa” q…
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08/08/2022 10:24Promotor de Justiça defende que MP adote medidas junto aos cartórios para impedir irregularidades ambientais em imóveis rurais
Promotor de Justiça defende que MP adote medidas junto aos cartórios para impedir irregularidades ambientais em imóveis rurais
O promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, titular da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, defendeu qu…
O promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, titular da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, defendeu que o Ministério Público solicit…
Cidadão
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04/08/2022 09:21Município de Rio Sono é condenado a implementar sistema de destinação de resíduos sólidos
Município de Rio Sono é condenado a implementar sistema de destinação de resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão da Justiça em que a prefeitura de Rio Sono é condenada a implantar um sistema ambientalmente adequado para a destinação fin…
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03/08/2022 11:07MPTO publica normativa sobre audiência pública que debaterá implantação do transporte coletivo em Porto Nacional
MPTO publica normativa sobre audiência pública que debaterá implantação do transporte coletivo em Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta terça-feira, 2, regimento em que define como será conduzida uma audiência pública voltada a analisar a viabilidade e a nece…
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02/08/2022 09:16MPTO promove audiência pública para discutir viabilidade de implantação de sistema de transporte público em Porto Nacional
MPTO promove audiência pública para discutir viabilidade de implantação de sistema de transporte público em Porto Nacional
A viabilidade da implantação de um sistema de transporte público na cidade de Porto Nacional será discutida por autoridades e pela população em audiência pública marcada para o di…
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26/07/2022 16:39Justiça atende MPTO e determina que Naturatins realize a análise dos cadastros ambientais que se encontram pendentes
Justiça atende MPTO e determina que Naturatins realize a análise dos cadastros ambientais que se encontram pendentes
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio de sentença, que proceda a análise e a va…
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22/07/2022 16:15
Resolução
Resolução
Resolução CONAMA Nº 021/1995 - Revoga a Resolução CONAMA nº 014/89, que acolhe recurso administrativo interposto pelo Instituo de Estudos Amazônicos - IEA e outros contra Ade…
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22/07/2022 16:15
Resolução
Resolução
Resolução CONAMA Nº 011/1988 - Dispõe sobre as queimadas nas Unidades de Conservação - Data da legislação: 14/12/1988 - Publicação DOU , de 11/08/1989, pág. 13661Arquivo:&nbs…
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21/07/2022 16:21
Legislação
Legislação
LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
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20/07/2022 17:18
Legislação
Legislação
LEGISLAÇÃO ESTADUALLEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regula…
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20/07/2022 16:45
Legislação Estadual
Legislação Estadual
LEGISLAÇÃO ESTADUALLei 11.445/07 – Lei Federal do Saneamento Básico aborda o conjunto de serviços de abastecimento público de água potável; coleta, tratamento e disposição final a…
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20/07/2022 16:39
Legislação
Legislação
LEGISLAÇÃO ESTADUALLei 11.445/07 – Lei Federal do Saneamento Básico aborda o conjunto de serviços de abastecimento público de água potável; coleta, tratamento e disposição final a…
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20/07/2022 16:21
Legislação
Legislação
LEGISLAÇÃO ESTADUALLEI Nº 9.433, DE 8 DE JANEIRO DE 1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regula…
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20/07/2022 16:03
Queimadas
Queimadas
LEGISLAÇÃO ESTADUALLEGISLAÇÃO FEDERAL LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesi…
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20/07/2022 15:23
Resíduos Sólidos
Resíduos Sólidos
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DECRETO Nº 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Res…
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15/07/2022 17:21MPTO recebe evento nacional para discutir gestão de Resíduos Sólidos, Logística Reversa e Marco do Saneamento
MPTO recebe evento nacional para discutir gestão de Resíduos Sólidos, Logística Reversa e Marco do Saneamento
O novo Marco do Saneamento e a Política Nacional de Resíduos Sólidos serão temas de debate no Seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa” q…
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01/07/2022 17:30
Relatório de Gestão 2020/2022
Relatório de Gestão 2020/2022
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01/07/2022 14:38Lixo acumulado na entrada de Peixe é alvo de recomendação do MPTO
Lixo acumulado na entrada de Peixe é alvo de recomendação do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou, nesta quinta-feira 30, ao Município de Peixe, que recolha lixo acumulado a céu aberto na entrada da cidade, e que instale lixe…
