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MPTO participa de reunião de coordenadores das forças-tarefas de combate ao desmatamento e queimadas ilegais na Amazônia Legal

Atualizado em 29/10/2021 22:12

Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram da reunião das Forças-Tarefas de Combate aos Desmatamentos e Queimadas Ilegais na Amazônia Legal, realizada no último dia 26, na sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por ocasião do 3º Congresso do Ministério Público da Região Norte.


Estiveram presentes o procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) e da Força-Tarefa Ambiental do MPTO; o geógrafo Bruno Machado Carneiro, analista ministerial especializado, e o biólogo Marlon Rodrigues Mesquita de Freitas, técnicos do Laboratório de Geotecnologias (LabGeo) do Caoma.


A reunião teve por objetivo promover a articulação e interação dos coordenadores e técnicos das forças-tarefas e grupos de atuação especial, para o desenvolvimento de ações estratégicas de competência dos Ministérios Públicos, visando o aperfeiçoamento da atuação dos MPs e órgãos envolvidos na proteção e preservação da Amazônia Legal, tendo por base a utilização de geotecnologias e ferramentas de inteligência geográfica.


A reunião


Após a abertura, conduzida pela promotora de Justiça Albely Miranda Lobato, do Centro de Apoio Operacional Ambiental (MPPA), a presidente da Abrampa, promotora de Justiça Cristina Seixas Graça (MPBA), apresentou com sua equipe o Projeto Amazônia em Foco: estratégias e ferramentas para o Ministério Público, concebido a partir de diagnóstico das estruturas ministeriais e ações penais ambientais identificadas na Amazônia Legal, que redundou na construção de uma plataforma para apoiar o trabalho ministerial na região.


Em seguida, os pesquisadores sêniores do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Carlos Souza Júnior e Paulo Amaral, discorreram sobre as ações para controle e prevenção do desmatamento desenvolvidas pelo Instituto e as parcerias em curso com os órgãos de controle, visando a identificação e sistematização de dados para subsidiar sua atuação.


Os cientistas do Imazon destacaram os municípios recordistas e o aumento do desmatamento no Pará, explicando o fluxo de diagnóstico dos alertas, oficinas e reuniões técnicas realizadas. Foi ainda apresentada a Plataforma PrevisIA, de predição de riscos de desmatamentos, inovação para previsão da tendência de desmatamento, desenvolvida em parceria com o MPPA, tendo como piloto os municípios de Altamira e Uruará.


No debate, José Maria da Silva Júnior discorreu sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Laboratório de Geotecnologias (LabGeo) do Caoma do MPTO, para a identificação e monitoramento das queimadas e desmatamentos ilegais, a atuação regionalizada das Promotorias de Justiça especializadas em meio ambiente, o trabalho articulado com o Comitê Estadual do Fogo, bem como sobe a redução das incidências de queimadas a partir da notificação e recomendações aos municípios e proprietários de imóveis rurais com cicatrizes de queimadas identificadas.


Segundo José Maria, “as geotecnologias utilizadas pelo LabGeo/Caoma do MPTO, associadas a ferramentas de inteligência geográfica, cooperações realizadas com o Ministério da Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, MapBiomas e atuação integrada com integrantes do Comitê Estadual do Fogo têm possibilitado um ganho de escala na atuação da Força-tarefa Ambiental e das Promotorias de Justiça Regionais Ambientais.


Forças-tarefas Ambientais


As forças-tarefas de combate ao desmatamento e queimadas ilegais na Amazônia Legal foram criadas a partir da assinatura do Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia firmado pelos Ministérios Públicos dos Estados que compõem a Amazônia Legal, em articulação promovida pelo Conselho Nacional do Ministério (CNMP), por meio da sua Comissão de Meio Ambiente. (Com informações do Cao Ambiental do MPPA e da Abrampa)


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