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01 - Nome do Projeto

Reciclamp

02 - Unidade Responsável

Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) e-mail: caopma@mpto.mp.br

03 - Gerente do Projeto

Procurador de Justiça e Coordenador do Caoma, José Maria da Silva Júnior

04 - Alinhamento ao Planejamento Estratégico Institucional

- Otimizar a utilização dos recursos

- Promover a defesa do Meio Ambiente e da ordem urbanística

05 - Alinhamento a Política e Planos Institucionais

06 - Alinhamento ao Planejamento Estratégico Nacional

07 - Alinhamento a Carta de Brasília

08 - Justificativa

O projeto Recicla- MP é parte integrante da Política de Sustentabilidade Ambiental do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), instituída pela Resolução nº 004/2018/CPJ, publicada no Diário Oficial Eletrônico MPTO nº 511, que tem como finalidade a inclusão da sustentabilidade nas demais políticas e processos de gestão administrativa da instituição, por meio de critérios, práticas e diretrizes voltadas à racionalização dos seus padrões de produção e consumo e ao bem-estar de seus integrantes. O projeto iniciou suas primeiras versões em 2010, bem antes da Resolução nº 004/2018/CPJ e foi fundamental para a criação da própria Política de Sustentabilidade Ambiental do MPTO no qual o projeto, de 2018 em diante, está inserido. O projeto visa cumprir o Art. 16 da Resolução nº 004/2018/CPJ, Inciso IV, que estipula que “as práticas de sustentabilidade, racionalização e consumo consciente de materiais e serviços deverão abranger, no mínimo, os seguintes temas: IV- gestão de resíduos”.

Os primeiros recursos financeiros destinados ao projeto, no entanto, datam de 2016, quando foi possível implantar as primeiras ações institucionais de implantação da separação dos resíduos recicláveis e dos rejeitos gerados no MPTO.

O projeto tem o objetivo de promover a cultura da responsabilidade ambiental dentro da Instituição. A meta do projeto é tornar o MPTO uma instituição exemplo em gestão de resíduos sólidos em seus prédios. Especialmente porque a instituição cobra dos gestores públicos municipais a implementação da política nacional de resíduos sólidos e a política de saneamento básico e não pode neglicenciar a gestão desses resíduos em seu ambiente de trabalho.

Em 2014, a equipe do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma) realizou a gravimetria dos resíduos sólidos durante uma semana. A determinação da composição gravimétrica dos resíduos sólidos foi realizada em todos os setores (salas, copas, lanchonete, recepção, jardins e coletores de resíduos externos) exceto no setor de saúde.

Para a coleta das amostras foi escolhida uma semana do mês maio em que há poucas pessoas de férias. Os resíduos foram transferidos dos diferentes setores para um local e despejados sobre uma lona plástica. Os sacos plásticos contendo os resíduos foram abertos individualmente. Após, foi iniciada a segregação dos diferentes componentes presentes (matéria orgânica putrescível, papel, papelão, plástico, vidros, metal, pilhas, baterias, papel higiênico, medicamentos, entre outros). Também os resíduos de limpeza do jardim foram caracterizados (poda, capina e varrição). Os resíduos devidamente segregados foram pesados e medidos e posteriormente os dados de peso e volume foram registrados em planilhas próprias. Posteriormente os dados foram organizados em tabelas no sentido de visualizar as diferentes frações dos componentes presentes nos resíduos sólidos.

O resultado da gravimetria foi:

De acordo com os dados da gravimetria, no total são gerados 2.040,600 kg de resíduos por mês com um volume de 93,402 m³. Desse total gerado, 1.790 kg/mês poderiam ser reciclados e somente 250 kg/mês deveriam ir para o Aterro sanitário, que é o correspondente aos rejeitos e ao papel higiênico, separado do papel toalha que é reciclável. Na medição também foram identificados 54 tipos de resíduos, os principais foram garrafas pet, copos descartáveis, sacolas plásticas, papel, papel higiênico, restos de alimentos, chiclete, papel de balinhas, embalagem de suco e leite, embalagens laminadas de biscoito, pilhas, canetas, seringas, embalagens de remédios, remédios e café. Na gravimetria de 2014 o MPTO ainda comprava garrafas de água mineral para o abastecimento interno, atualmente foram substituídas por filtros de água.

Tendo como base a gravimetria realizada e a redução do volume de garrafas plástica, o projeto Recicla - MP poderá retirar uma quantidade estimada em 200 quilos de resíduos do aterro sanitário por mês, aumentar a vida útil do aterro e colocar o MP como uma instituição ambientalmente responsável.

09 - Objetivo Geral

Implantar sistema de gestão de resíduos sólidos na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Tocantins, em Palmas, e nas promotorias do interior do Estado com vistas a reduzir a produção de resíduos sólidos no MPTO e promover a reciclagem e a reutilização.

10 - Benefícios  Esperados

-No mínimo 200kg/mês de material reciclável enviados para a reciclagem.

-Resíduos perigosos e de saúdes descartadas conforme a legislação pertinente.

-MPTO reconhecido por parte do público como instituição ambientalmente responsável na gestão dos resíduos sólidos.

-Desperdício reduzido.

-Economia de recursos financeiros com compra de copos plásticos e outros materiais contabilizada.

11 - Declaração do Escopo

O Projeto Recicla- MP tem a Comissão de Gestão Ambiental (Cogeam) do MPTO, instituída pelo Ato nº 086/2011, como a instância em que o projeto se reportará para apresentar os resultados, monitorar sua implantação e nível de aceitação, com proposição de correção de rumos, caso não haja adesão por parte dos integrantes do MPTO.

O projeto na sua primeira fase, fez o diagnóstico do número de lixeiras, por sala, por andar e as transformou em lixeiras identificadas com adesivos de lixo reciclável (papel) e rejeito (lixo destinado ao aterro sanitário). Depois da identificação e estudo detalhado da alocação das lixeiras no prédio, o projeto iniciou uma campanha de orientação tendo como público os funcionários e membros com o objetivo de orientar como proceder o descarte de resíduos sólidos. O trabalho de educação ambiental e orientação continuará de forma permanente dentro da instituição.

E nessa segunda fase o trabalho será levado às promotorias de justiça do interior do Estado. Em Palmas, o MPTO assinou o termo cooperação nº 2017.071.00.159, com a Cooperativa de Produção de Recicláveis do Tocantins Ltda – Cooperan, com o objetivo de realizar a coleta seletiva interna dos materiais recicláveis, evitando a sua disposição no aterro sanitário. Nas cidades onde estão as promotorias de justiça haverá a identificação de catadores de recicláveis para receber o material do MPTO.

O projeto realizará:

1) ações de educação ambiental para manter a coleta seletiva na sede da instituição, de forma permanente;

2) levantamento dos resíduos perigosos gerados pelo MPTO, por tipo e quantidade, identificando quais resíduos podem ser objeto de logística reversa previsto em licitação e quais necessitam de recolhimento específico por empresa devidamente licenciada ambientalmente para este recolhimento;

3) levantamento das empresas/instituições aptas para recolher os resíduos perigosos do MPTO e dos valores a serem cobrados por elas;

4) realização de licitação para a contratação de empresa apta para este recolhimento;

5) Contratação de empresa para o recolhimento de resíduos perigosos;

6) ações de educação ambiental nas Promotorias de Justiça do interior, preparando e capacitando os funcionários para a separação do material reciclável do lixo/rejeito;

7) capacitação da equipe da empresa terceirizada que atende as Promotorias de Justiça para o recolhimento de forma seletiva do rejeito e do material reciclável;

8) capacitação da equipe da empresa terceirizada que atende todo o MPTO para realizar o monitoramento desse recolhimento para verificar se a separação do material está sendo realizada de forma adequada pelos funcionários e para pesar o material reciclável recolhido;

9) realização de diagnóstico para identificar catadores ou associações de catadores aptos a realizar o recolhimento do material reciclável separado pelos integrantes do MPTO nas Promotorias de Justiça do interior;

10) aquisição de contêineres para o armazenamento do material reciclável das Promotorias de Justiça do interior e do resíduo perigoso;

11) realização de educação ambiental direcionada para os integrantes do MPTO que, identificados no monitoramento, não estão ainda realizando a separação adequada do material;

12) aquisição de canecas de louça/inox para café/chá para reduzir o consumo de copos descartáveis para uso dos integrantes do MPTO que aderirem ao projeto;

13) realização de visitas educativas dos integrantes do MPTO nos aterros sanitários e lixões;

14) divulgação dos resultados do projeto, trimestralmente, para deixar transparente a coleta seletiva e os ganhos na implantação do projeto;

15) aquisição de lixeiras identificadas para a coleta seletiva para atender as Promotorias de Justiça do interior;

16) impressão de adesivos para identificação das lixeiras já existentes para facilitar a coleta seletiva;

17) Adquirir 42 coletores de copos plásticos para água e café como investimento no Programa de Gestão de Resíduos Sólidos;

O projeto, com as ações descritas acima terá como principais resultados:

-resíduos, perigosos e de saúde, descartados conforme a legislação pertinente;

-desperdício de material reduzido;

-economia de recursos financeiros com compra de copos plásticos e outros materiais contabilizada.

12 - Público Alvo, Beneficiários e Outras Partes Interessadas

Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins.

13 - Plano de Ação

16 - Plano de Comunicação

Elaboração de uma campanha de orientação tendo como público os funcionários e membros do MPTO com o objetivo de orientar como proceder o descarte de resíduos sólidos e promover a adesão de todos ao Projeto.

O trabalho inclui criar publicações internas digitais, veiculada em ambiente web e também no sistema de som interno, contendo orientações de como descartar os resíduos, como o descarte será monitorado e quais são as políticas de incentivo e de cobrança para as salas que não cumprem com as orientações publicadas.

17 - Equipe do Projeto