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Como o STJ enxerga o acolhimento institucional

Atualizado em 22/09/2021 23:00

Acolhimento Institucional foi pauta no STJ.


'Segundo a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi, nas ações que envolvem interesse da infância e da juventude, não são os direitos dos pais ou responsáveis que devem ser observados. "É a criança que deve ter assegurado o direito de ser cuidada pelos pais ou, ainda, quando esses não manifestam interesse ou condições para tanto, pela família substituta, tudo conforme balizas definidas no artigo 227 da Constituição Federal, que seguem estabelecidas nos artigos 3º, 4º e 5º do ECA", afirmou.'



Veja a matéria completa no link abaixo:



https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/19092021-Criancas--abrigos-e-familias-como-o-STJ-enxerga-o-acolhimento-institucional.aspx