Ministério Público do Estado do Tocantins. Menu de acessibilidade. Ao pressionar a tecla tab você navegará pelos atalhos que permitem acessar áreas do site. Acessar conteúdo principal; Acessar formulário de pesquisa. Acessar mapa do site.

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• Resolução CNAS nº 008/2012, de 16 de março de 2012. Institui o Programa Nacional de Capacitação do SUAS - CapacitaSUAS e aprova os procedimentos e critérios para adesão
• Resolução CNAS nº 036/2009, de 16 de abril de 2009. Revoga as Resoluções CNAS nº 96/2008, de 11/12/2008, e nº 22/2009, de 04/03/2009
• Resolução CNAS nº 086/2008, de 11 de dezembro 2008. Dispõe sobre a emissão de certidões, relacionadas a processos de registro, de concessão e de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS.
• Resolução CNAS nº 096/2008, de 11 de dezembro de 2008. (Revogada pela Resolução CNAS nº 36/2009, de 16 de abril de 2009)Altera os incisos I e II do Anexo I da ResoluçãoCNAS nº 191/2005
• Resolução CNAS nº 191/2005, de 10 de novembro de 2005. Institui orientação para regulamentação do art. 3º da Lei Federa acerca das entidades e organizações de assistência social mediante a indicação das suas características essenciais.