Ministério Público do Estado do Tocantins. Menu de acessibilidade. Ao pressionar a tecla tab você navegará pelos atalhos que permitem acessar áreas do site. Acessar conteúdo principal; Acessar formulário de pesquisa. Acessar mapa do site.

---

• Enunciados 2011/ 2012/ 2013 e 2014 - CNPG
• Enunciados 2015/ 2016/ 2017 - CNPG
• Enunciado nº 01/2018 - Prioridade Alocativa nos Orçamentos Públicos para a Educação Básica
• Enunciados Outubro/2020 - COPEDUC e GNDH
• Enunciado nº 01/2021 - Programa Nacional das Escolas Cívico Militares
• Enunciado nº 02/2021 - Busca Ativa Escolar
• Enunciado nº 04/2021 - Busca Ativa e Recuperação de Aprendizagem
• Enunciado nº 08/2022 - EC nº119 Compensação Recursos Educação
• Enunciado nº 22/2022 - Oferta de Profissional de Apoio Escolar
• Nota Técnica Nº25/2018 CNPG e CNPG - Fundef
• Nota Técnica Nº30/2018 - GNDH e CNPG - Escola sem Partido
• Nota Técnica Nº 01/2019 - COPEDUC - Proinfância
• Nota Técnica Nº07/2019 - CNPG e GNDH - CAQI
• Nota Técnica Nº 08/2020 - Reordenação do Ano Letivo
• Nota Técnica Nº15/2020 - FUNDEB
• Nota Técnica COPEDUC de 2020 - Covid 19-Calendário Escolar
• Nota Técnica Nº 02/2022 - Vacinação de Crianças
• Nota Técnica Nº 06/2022- Homeschooling
• Nota Técnica Nº12/2022 - Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Comunidades Terapêuticas
• Nota Técnica Nº 13/2022 - Atendimento das condicionalidades do VAAR
• Nota Publica/2018 CNPG, CNPG e COPEIJ - Aprendizagem Profissional
• Nota Pública/2019 - COPEIJ, COPEDUC, GNDH e CNPG - Aprendizagem Profissional
• Nota Pública CNPG-GNDH 2019 - Teto de Gastos
• Nota Pública Nº 01/2020- CNPG e GNDH - Alimentação Escolar
• Nota Pública/2021 - COPEDUC - Mínimo Constitucional Educação
• Nota Pública - Educação Inclusiva
• Recomendação CNPG/2013 - Instituição de Promotorias e Centros de Apoio Especilaizados em Educação