Kit Corona - Suspensão de Aulas
- Ação SINEP-TO - Pedido Liminar - EAD para Educação Básica
- Atividades escolares não presenciais - Santa Catarina
- AULA EM CASA AMAZONAS
- DECRETO No 19.529 DE 16 DE MARÇO DE 2020 - Bahia - Coronavírus
- Decreto Novo - Estado de Alagoas - Dispoõe prorrogação das medidas para enfrentamento COVID 19
- DIRETRIZES PARA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS - REDE ESTADUAL - CEARÁ
- Formulário Diagnóstico de Busca Ativa ATUAL
- NOTA DE ESCLARECIMENTO DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL
- NOTA TÉCNICA CONJUNTA - MPETO - instituições da rede privada integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Tocantins
- NOTA TÉCNICA Nº 22-2020 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS
- NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CONJUNTA Nº 03 - MPPI- PROCON
- Orientação MP Santa Catarina - Coronavírus - A Educação no Estado e Municípios durante a suspensão das aulas presenciais
- Para um retorno à escola e à creche
- Parecer CNE 05-2020 - Possibilita o computo de horas não presenciais
- Parecer - Consulta sobre a reorganização dos calendários escolares
- Parecer nº 04 - Regime Especial de Atividades Escolares não Presenciais MPMG
- PORTARIA Nº 4-2020 - 21ª PJ da Capital - COVID x SUAS
- POSICIONAMENTO PÚBLICO DO MOVIMENTO INTERFÓRUNS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BRASIL
- Recomendação - calendário escolar - MP ALAGOAS
- Recomendação - COVID-19 Educação à Distância Escolas Estaduais - MPRJ
- Recomendação - MPMG-Trabalho-rede-estadual-de-ensino
- Recomendação - MPPR - Curitiba - monitoramento quantos aos sinais de violência envolvendo crianças e adolescentes - Covid19
- Recomendação - MPU - Compactação de horário
- Resolução Conselho Estadual de Educação - Bahia COVID 19
- RESOLUÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS - ORIENTAÇÕES PARA ORGANIZAÇÃO DA ATIVIDADES CURRICULARES
- Suspensão dos contratos temporarios - Variaveis a serem consideradas - MP de Minas Gerais