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08/06/2021
Notas Técnicas
- download Nota Técnica 001.2024 - BUSCA ATIVA ESCOLAR - GARANTIA DE DIREITO A EDUCAÇAO
- download Nota Técnica 002.2024 - Implantação dos Serviços de Acolhimento Familiar, em Famílias Acolhedoras
- download Nota Técnica - Exigência de Aquisição de Lista de Material Escolar
- download Atenção_Humanizada_Abortamento_Norma_Técnica_2ed.pdf
- download Nota Técnica 003.2024 - Escuta especializada CT Deleg.
- download Nota Técnica 004.2024 - Entrega Docs. CT Interessados
- download Nota Técnica Doação Casada Dirigida, FIA
- download Nota Técnica n° 02/2022/CAOPIJE Sobre as Atribuições do Conselho Tutelar
- download Nota Técnica - Guarda Subsidiada e Acolhimento Familiar
- download Nota Técnica sobre Homeschooling COPEDUC - COPEIJ -.pdf
- download Nota Técnica Suplente Acionado Não Assume.pdf
- download Nota Técnica Caopije - Sobre Eleições para Suplente Conselheiros Tutelares no Ano de 2019
- download Nota Técnica 01 de 2020 - CAO Educação - RJ - Modelo de Unidades Escolares Cívico - Militares na rede pública estadual de ensino
- download Nota Técnica CAOPIJE - Sobre a Proposta de Militarização das Escolas
- download Nota Técnica COPEIJ-GNDH - Exigência de identificação dos passageiros dos serviços de transporte rodoviário e ferroviário. Poder regulamentar da ANTT. Doutrina da Proteção Integral. Legalidade
- download Nota Técnica Denuncias Apócrifas Disque 100
- download Nota Técnica Medida Socioeducativa Meio Aberto
- download Nota Técnica Ministério da Saúde - Diretrizes e fluxograma para a atenção integral a saúde das mulheres das adolescentes em situação rua ou usuárias de crak ou outras drogas e seus filhos recém-nascidos.
- download NOTA TECNICA N° 03 - Obrigatoriedade do encaminhamento de Notícia de Fato ao Ministério Públicoo
- download Nota Técnica sobre a Lei nº12.696 de 2012 - Processo de Escolha para composição do Conselho Tutelar
- download Nota Técnica sobre Tipicidade da Venda de Bebidas Alcoólicas a crianças e adolescentes