Notas Técnicas
- Nota Técnica 001.2024 - BUSCA ATIVA ESCOLAR - GARANTIA DE DIREITO A EDUCAÇAO
- Nota Técnica 002.2024 - Implantação dos Serviços de Acolhimento Familiar, em Famílias Acolhedoras
- Nota Técnica - Exigência de Aquisição de Lista de Material Escolar
- Atenção_Humanizada_Abortamento_Norma_Técnica_2ed.pdf
- Nota Técnica 003.2024 - Escuta especializada CT Deleg.
- Nota Técnica 004.2024 - Entrega Docs. CT Interessados
- Nota Técnica Doação Casada Dirigida, FIA
- Nota Técnica n° 02/2022/CAOPIJE Sobre as Atribuições do Conselho Tutelar
- Nota Técnica - Guarda Subsidiada e Acolhimento Familiar
- Nota Técnica sobre Homeschooling COPEDUC - COPEIJ -.pdf
- Nota Técnica Suplente Acionado Não Assume.pdf
- Nota Técnica Caopije - Sobre Eleições para Suplente Conselheiros Tutelares no Ano de 2019
- Nota Técnica 01 de 2020 - CAO Educação - RJ - Modelo de Unidades Escolares Cívico - Militares na rede pública estadual de ensino
- Nota Técnica CAOPIJE - Sobre a Proposta de Militarização das Escolas
- Nota Técnica COPEIJ-GNDH - Exigência de identificação dos passageiros dos serviços de transporte rodoviário e ferroviário. Poder regulamentar da ANTT. Doutrina da Proteção Integral. Legalidade
- Nota Técnica Denuncias Apócrifas Disque 100
- Nota Técnica Medida Socioeducativa Meio Aberto
- Nota Técnica Ministério da Saúde - Diretrizes e fluxograma para a atenção integral a saúde das mulheres das adolescentes em situação rua ou usuárias de crak ou outras drogas e seus filhos recém-nascidos.
- NOTA TECNICA N° 03 - Obrigatoriedade do encaminhamento de Notícia de Fato ao Ministério Públicoo
- Nota Técnica sobre a Lei nº12.696 de 2012 - Processo de Escolha para composição do Conselho Tutelar
- Nota Técnica sobre Tipicidade da Venda de Bebidas Alcoólicas a crianças e adolescentes