MPTO recebe grupo da sociedade civil e dialoga sobre pautas relacionadas à população LGBTQIA+ e ao meio ambiente
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e a coordenadora do Centro de Apoio das áreas do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo, receberam nesta segunda, 28, representantes do Coletivo Somos, grupo da sociedade civil organizada que tem atuado em diversas frentes. As ações do MPTO na defesa da comunidade LGBTQIA+ foi um dos assuntos discutidos.
O Somos solicitou a audiência com o chefe do Ministério Público para dialogar sobre o andamento de representações formalizadas pelo grupo, contra recentes manifestações de teor homofóbico, e para manifestar a preocupação com relação a projeto de lei que se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa e visa a concessão de três unidades estaduais de conservação para a iniciativa privada.
Acerca das representações relacionadas a supostas práticas homofóbicas cometidas por vereadores de Araguaína, o procurador-geral de Justiça informou que a 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína atuou de forma diligente e que agora é necessário aguardar a tramitação e os desdobramentos dos procedimentos investigatórios já instaurados.
A coordenadora do Caoccid, promotora de Justiça Isabelle Rocha, destacou que o Ministério Público, enquanto guardião das leis e da Constituição, “tem um olhar de muito zelo e cuidado às questões que afetam as minorias e os segmentos mais vulneráveis da população”, de modo que são bem-vindas as manifestações e informações trazidas por grupos da sociedade civil, conforme avaliou.
Sobre o projeto de lei que visa autorizar a concessão das unidades estaduais de conservação, o grupo foi direcionado ao Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma/MPTO), para eventual discussão sobre aspectos técnicos do projeto.
Por parte do coletivo Somos, participaram da audiência Alexandre Peara, Thamires Lima e Mariana Borges.