MPTO promove curso para operacionalização do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos
Segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), entre os anos de 2016 e 2019, o Tocantins registrou o desaparecimento de 829 pessoas. Facilitar e ampliar a busca dessas pessoas é um dos objetivos do curso de capacitação que está sendo realizado na manhã desta sexta-feira, 14, pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), instituição que encampou, no Estado, a implantação do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
O Programa implementado facilitará a busca por essas pessoas, tendo em vista a ampliação do banco de dados e a metodologia de trabalho em rede, que tem como atores o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Cidadania e Justiça e Secretaria de Saúde.
A partir de agora, serão viabilizados os acessos para o registro dos casos de desaparecimento de pessoas e realizar pesquisa para auxílio em investigações nos respectivos órgãos, estabelecendo, dessa maneira, uma rede articulada, atendendo a necessidade de ampliar os canais de busca e banco de dados de pessoas desaparecidas.
O curso, ministrado pelo gestor do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) do Ministério do Público do Rio de Janeiro, André Luiz Souza Cruz, destina-se a capacitar membros, servidores do MPTO e dos órgãos parceiros na implementação e operacionalização do Programa.
A abertura do curso foi realizada pelo chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Celsimar Custódio, que destacou a importância da implementação desta política pública. “A implantação e a efetivação do SINALID atendem a uma recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pois o desaparecimento de pessoas pode ter conotações criminosas, mas também configura um problema social”, explicou.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, promotora de Justiça Jacqueline Orofino, responsável pela implantação do Programa e articulação do curso, fez uma retrospectiva da implantação do Sinalid no Estado do Tocantins, desde 2017, quando o MPTO assinou termo de Cooperação com o CNMP, comprometendo-se a desenvolver o sistema no Estado, e manifestou satisfação pela adesão e envolvimento dos órgãos parceiros nesse projeto.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 693.067 boletins de ocorrência de pessoas desaparecidas. Segundo André Luiz, estudos revelam que 81,23% dos casos não têm motivação definida e apenas 1,9% tem indícios de ato criminoso. Para ele, casos como esses geram fortes impactos na vida de parentes e amigos das pessoas desaparecidas.
O Curso constitui etapa do desenvolvimento do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos – PLID, em cooperação com as instituições parceiras mencionadas. (Denise Soares)