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Quando não só o corpo é ferido, mas também, os sentimentos e a autoestima, a sentença judicial pode não ser suficiente para solucionar o conflito e trazer paz às vítimas. Com sensibilidade e a vivência diária deste contexto no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM) de Jataí, o juiz Rodrigo de Castro Ferreira, juntamente com a Universidade Federal de Goiás (UFG) e demais parceiros, idealizou o projeto Colmeia. A finalidade é possibilitar o empoderamento das vítimas e, ao auxiliar na resolução do conflito jurídico, contribuir para o fim do conflito social.

O projeto foi constituído formalmente em janeiro deste ano, mas já tem ações consolidadas que possibilitam assistência multidisciplinar para mulheres que chegam ao juizado após sofrer lesões corporais, ameaça, cárcere privado, sequestro, estupro ou outros tipos de violência. “Inclusive, várias vítimas nos procuram para relatar que após serem atendidas no JVDFM estão vivendo dignamente”, comenta o juiz Rodrigo de Castro ao informar que mensalmente, desde agosto de 2016, a unidade tem atendido cerca de 40 vítimas.

Além do acolhimento daquelas que chegam ao juizado, a família e o agressor também são envolvidos na assistência multidisciplinar. Inclusive, uma das penas aplicadas é a participação em grupos reflexivos psicossociais. Já os filhos das mulheres contam com brinquedoteca no local para ficarem durante o atendimento psicológico de suas mães. O serviço é prestado por meio de integrantes dos cursos de Psicologia e Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG), que tem firmado um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para desenvolver políticas públicas e práticas de enfrentamento da violência de gênero.

Segundo o juiz Rodrigo de Castro, o que o despertou para idealizar o projeto Colmeia foi a busca por colocar fim ao ciclo de violência que abrange todo o núcleo familiar e seus impactos positivos na sociedade. “Em tempos de pós-modernidade, o magistrado deve se ater ao contexto social e político no qual está inserido, disponibilizando-se a concretizar os fundamentos e objetivos constitucionais da cidadania, dignidade e justiça social com ideias e pretensões criativas que envolvam os atores sociais”, afirma. Outro fruto do projeto foi a criação da Semana Municipal Maria da Penha nas Escolas, por meio de decreto municipal, que levará debate sobre a violência contra a mulher para as instituições de ensino.

Institucional

O projeto Colmeia conta com a parceria do JVDFM de Jataí, da UFG – regional Jataí, da Comissão da Mulher Advogada e da Ordem dos Advogados do Brasil, ambos da subseção Jataí, Instituto Federal de Goiás – campus Jataí, Raízen e Prefeitura Municipal de Jataí.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Mediato Multiagência