Relatório de Gestão 2019 - ano base 2018
O Relatório de Gestão do Ministério Público do Tocantins (MPE/TO), exercício 2018, foi elaborado de forma coletiva pelos integrantes desta Instituição, sob a coordenação do Departamento de Planejamento e Gestão. Esse documento pretende apresentar o desempenho organizacional, bem com a gestão orçamentária e financeira da Instituição, de acordo com as disposições constantes na Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no 006/2003.
No ano de 2018, o cenário nacional mostrou-se instável, marcado pela inflexão na taxa do produto interno bruto, controle inflacionário, elevado desemprego, déficit público recorde e muitas incertezas políticas. Os reflexos deste cenário sob a gestão das finanças do Estado do Tocantins se converteram na frustação de mais de R$ 321 milhões de receitas da fonte do tesouro.
Diante desse quadro, o MPE/TO manteve-se orientado pelo rigoroso planejamento das ações, o que nos permitiu permanecer organizacionalmente estáveis. Como consequência, apesar de não sairmos do ano ilesos, pois nos foi imposto contingenciamento recursos, vencemos a maioria das batalhas que serão apresentadas neste Relatório.
Procuramos fazer mais com menos. Apostamos em soluções criativas, de baixo custo e alta resolutividade, melhorando a eficiência operacional de nossas rotinas. Desenvolvemos ações voltadas à valorização do nosso capital intelectual, cumprindo com os direitos de membros e servidores, promovendo capacitações e proporcionado condições
adequadas de trabalho.
Para o ano vindouro, contaremos com um reajuste bastante tímido em nosso Orçamento. Mas não fazemos dessa dificuldade uma limitação. Pois contamos com a energia da equipe dos integrantes para prosseguir. Todo esse esforço conjunto tem como alvo permitir ao MPE/TO a defesa eficiente da democracia, das leis e dos interesses da sociedade.
Imbuídos desses propósitos,iniciamos 2019 com ânimo renovado.