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Ministério Público do Estado do Tocantins

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3ª Reunião Ordinária

A 3ª Reunião ordinária ocorreu na sede do Ministério Público Federal, no dia 23 de novembro de 2016,  cuja pauta fora: 1- abertura e boas vindas; 2- análise e aprovação da Ata da 2ª Reunião Ordinária; 3- informes da Coordenação; 4- palavra livre; 5- apresentação das Comissões Temáticas 1, 2 e 3 sobre as ações realizadas do Plano de Trabalho, biênio 2016-2017; 6- recebimento de proposta de ação para o dia 3 de dezembro, Dia Mundial de Luta contra o Agrotóxico; 7- apresentação do Ruraltins sobre o Projeto de Agroecologia em andamento; 8- encerramento.

Após os informes e discussões a respeito da pulverização aérea em zona urbana de agrotóxicos, além da necessidade de discutir sobre a agricultura orgânica, a Comissão Temática 1 explanou sobre seus trabalhos já realizados, dentre eles a constatação da presença de lavouras no entorno do Ribeirão São João em Porto Nacional, o incentivo as ações de fiscalização-monitoramento trimestral, além de outras medidas fiscalizatórias. A Comissão Temática 2 apresentou algumas iniciativas que deveriam ser feitas e explanou acerca de um projeto desempenhado pela Ruraltins, no qual o principal foco é incentivar técnicas de plantio sem agrotóxicos a diversas famílias de pequenos produtores rurais. A Comissão 3 relata acerca da dificuldade de monitorar a pulverização aérea, visto que o maior fluxo ocorre na várzea na região de Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia.



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