Consulta por Tag: mpto
-
23/06/2023 15:36MPTO obtém decisão judicial que determina a transferência, via UTI aérea, de bebê com doença cardíaca
MPTO obtém decisão judicial que determina a transferência, via UTI aérea, de bebê com doença cardíaca
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou nesta quinta-feira, 22, que o Estado do Tocantins transfira, no prazo…
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou nesta quinta-feira, 22, que o Estado do Tocantins transfira, no prazo de 24 horas, por meio de Unid…
-
23/06/2023 11:15MPTO faz recomendação ao município de Goiatins com orientações para realização de cavalgada no distrito de Alto Lindo
MPTO faz recomendação ao município de Goiatins com orientações para realização de cavalgada no distrito de Alto Lindo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta quinta-feira, 22, recomendação à Polícia Militar, Prefeitura de Goiatins e organizadores da c…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta quinta-feira, 22, recomendação à Polícia Militar, Prefeitura de Goiatins e organizadores da cavalgada do distrito de Alto L…
-
23/06/2023 10:57Em Araguaína, MPTO requer implantação de sistema eletrônico de prontuário e registro de jornada em unidades de saúde estaduais
Em Araguaína, MPTO requer implantação de sistema eletrônico de prontuário e registro de jornada em unidades de saúde estaduais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Es…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Estado do Tocantins a implantar …
-
22/06/2023 00:00Atuação do MPTO resulta na obrigatoriedade do Estado regularizar plantão no setor de ginecologia/obstetrícia do HRG
Atuação do MPTO resulta na obrigatoriedade do Estado regularizar plantão no setor de ginecologia/obstetrícia do HRG
Após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requerer cumprimento de sentença, a Justiça determinou nesta terça-feira, 20, que o Estado do Tocantins…
Após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requerer cumprimento de sentença, a Justiça determinou nesta terça-feira, 20, que o Estado do Tocantins regularize, imediatamente, a …
Cidadão
-
21/06/2023 14:22Acusado de planejar ataques em escola de Palmas é condenado a mais de seis anos de prisão
Acusado de planejar ataques em escola de Palmas é condenado a mais de seis anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta terça-feira, 20, a condenação de Gabriel Sousa Pereira, 19 anos, a seis anos e seis meses de prisão pelos crimes de induzimen…
-
20/06/2023 11:38Em audiência na Câmara, promotor de Justiça defende fortalecimento de conselhos como forma de fomentar a inclusão
Em audiência na Câmara, promotor de Justiça defende fortalecimento de conselhos como forma de fomentar a inclusão
O promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, titular da Promotoria Regional da Educação, defendeu na tarde desta segunda-feira, 19, o fortalecimento dos conselhos de e…
-
19/06/2023 00:00Ministério Público interpõe recurso contra decisão que pôs em liberdade policiais civis suspeitos de integrar ‘grupo de extermínio’
Ministério Público interpõe recurso contra decisão que pôs em liberdade policiais civis suspeitos de integrar ‘grupo de extermínio’
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs recurso contra a decisão judicial que colocou em liberdade sete policiais civis, presos durante a ‘Operação Caninana’. Para o órg…
-
15/06/2023 10:52Em Gurupi, atuação do MPTO resulta em condenação de responsáveis por danos ambientais em Área de Preservação Permanente
Em Gurupi, atuação do MPTO resulta em condenação de responsáveis por danos ambientais em Área de Preservação Permanente
Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça atendeu aos pedidos contidos em Ação Civil Pública e condenou na última semana, dia 6, o Município de Gurupi …
-
15/06/2023 09:44Vistoria do MPTO visa retomada de obras e adequações nas ‘ruas de pedestres’ da 103 Norte, em Palmas
Vistoria do MPTO visa retomada de obras e adequações nas ‘ruas de pedestres’ da 103 Norte, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na manhã desta quarta-feira, 14, uma vistoria nas chamadas “ruas de pedestres” da Quadra 103 Norte, em Palmas.A visita inloco da …
-
07/06/2023 11:47‘Saber MP’ é executado dentro da programação da Semana Acadêmica da Faculdade Serra do Carmo, em Palmas
‘Saber MP’ é executado dentro da programação da Semana Acadêmica da Faculdade Serra do Carmo, em Palmas
A palestra do promotor de Justiça Adriano Zizza Romero, sobre a “A atuação do MP na Formalização dos Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs)”, recebeu o maior número de inscrições…
-
06/06/2023 16:38Ministério Público apura fechamento de escola em Porto Nacional
Ministério Público apura fechamento de escola em Porto Nacional
O promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira reuniu-se nesta terça-feira, 6, com a secretária de Educação de Porto Nacional, Joana dos Reis Neres Gomes, para tratar questões r…
-
05/06/2023 18:08Inspeção do MPTO constata irregularidades no programa para cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto nos municípios
Inspeção do MPTO constata irregularidades no programa para cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto nos municípios
Com o objetivo de verificar como está o andamento do Programa de Atendimento para a Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, aplicado a adolescentes que cometeram atos…
-
03/06/2023 05:44Após atuação do MPTO, Justiça determina que Município faça obras em escola quilombola de Arraias
Após atuação do MPTO, Justiça determina que Município faça obras em escola quilombola de Arraias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça decisão liminar que obriga o Município de Arraias a realizar obras para melhorar a infraestrutura da Escola Municipal Ev…
-
02/06/2023 14:25Projetos do MPTO são destaque em Congresso de Inovação e Tecnologia, que reúne integrantes de MPs de todo o Brasil
Projetos do MPTO são destaque em Congresso de Inovação e Tecnologia, que reúne integrantes de MPs de todo o Brasil
Dois projetos desenvolvidos no Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram apresentados nesta quinta-feira, 1, no Congresso de Inovação e Tecnologia, que está sendo realizado em …
-
01/06/2023 17:12“Saber MP” promove palestra na Semana Acadêmica de Direito da Fasec
“Saber MP” promove palestra na Semana Acadêmica de Direito da Fasec
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promove, no próximo dia 6 de junho, mais uma edição do “Saber MP – Democratizando o Conhecimento”. O projeto, criado em 2022, tem como obj…
-
30/05/2023 16:57Gaeco cumpre mandado de busca e apreensão em Araguaína em apoio à operação contra rede suspeita de lavagem de dinheiro
Gaeco cumpre mandado de busca e apreensão em Araguaína em apoio à operação contra rede suspeita de lavagem de dinheiro
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Tocantins (MPTO), deu apoio nesta terça-feira, 30, à Operação Mamon, que identificou u…
-
27/05/2023 07:45Audiência no MPTO define medidas para coibir maus-tratos a animais durante cavalgada, em Araguaína
Audiência no MPTO define medidas para coibir maus-tratos a animais durante cavalgada, em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu nesta sexta-feira, 26, uma audiência pública para estabelecer medidas que possam garantir o bem-estar animal e coibir eventuais m…
-
26/05/2023 17:56Reunião no MPTO discute capacitação de policiais militares visando aprimorar a atenção às vítimas de crimes
Reunião no MPTO discute capacitação de policiais militares visando aprimorar a atenção às vítimas de crimes
A promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos (Navit), discutiu na manhã desta sexta-feira, 26, com o tenente-co…
-
25/05/2023 15:32MPTO auxiliará na inserção de jovens em programa de primeiro emprego que prevê 3 mil vagas no Estado
MPTO auxiliará na inserção de jovens em programa de primeiro emprego que prevê 3 mil vagas no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai encaminhar ao governo do Tocantins uma lista com nomes e telefones de jovens aptos a se inscrever no maior programa de primeiro empreg…
-
24/05/2023 17:53Atuação do MPTO leva Justiça a estipular prazo de 60 dias para que Estado promova melhorias na Ala Pediátrica do HGP
Atuação do MPTO leva Justiça a estipular prazo de 60 dias para que Estado promova melhorias na Ala Pediátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quarta-feira, 24, decisão liminar que obriga o Estado a adotar as providências necessárias para sanar irregularidades na Ala …
