Consulta por Tag: mpto
-
26/04/2022 18:03Atividades irregulares às margens do Rio Dueré são investigadas pelo Ministério Público em quatro municípios
Atividades irregulares às margens do Rio Dueré são investigadas pelo Ministério Público em quatro municípios
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, notificou 25 proprietários rurais por…
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, notificou 25 proprietários rurais por possíveis danos ambientais, d…
-
25/04/2022 18:47Atuação do MPTO resulta na implantação de projeto-piloto que visa evitar a superlotação no HGP
Atuação do MPTO resulta na implantação de projeto-piloto que visa evitar a superlotação no HGP
Motivado pela atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), formada por representantes das Secretarias…
Motivado pela atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), formada por representantes das Secretarias Estadual e Municipais de Saúd…
-
21/04/2022 17:32MPTO cobra providências do Município de Palmas quanto à ocupação irregular de comércio ambulante em estação de ônibus na capital
MPTO cobra providências do Município de Palmas quanto à ocupação irregular de comércio ambulante em estação de ônibus na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quarta-feira, 20, audiência administrativa com gestores do Município de Palmas a fim de trata…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quarta-feira, 20, audiência administrativa com gestores do Município de Palmas a fim de tratar sobre a ocupação indevida no…
-
20/04/2022 19:37Homem que matou a ex-esposa simulando assalto é condenado a 14 anos de prisão em Araguaína
Homem que matou a ex-esposa simulando assalto é condenado a 14 anos de prisão em Araguaína
Tribunal do Júri realizado nesta terça-feira, 19, condenou a 14 anos e quatro meses de prisão Wilton Rodrigues Rosa pelo feminicídio de sua ex-compan…
Tribunal do Júri realizado nesta terça-feira, 19, condenou a 14 anos e quatro meses de prisão Wilton Rodrigues Rosa pelo feminicídio de sua ex-companheira, Elizanya dos Santos Rod…
Cidadão
-
20/04/2022 17:17MPTO realiza audiência com oito municípios da região central do estado para tratar sobre política de resíduos sólidos
MPTO realiza audiência com oito municípios da região central do estado para tratar sobre política de resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, realizou nesta terça-feira, 19, reunião com representantes d…
-
19/04/2022 17:41Ministério Público do Tocantins obtém decisão que obriga Estado a reestruturar ala psiquiátrica do HGP
Ministério Público do Tocantins obtém decisão que obriga Estado a reestruturar ala psiquiátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de Ação Civil Pública, obteve na Justiça decisão de mérito que obriga o Estado a reestruturar a ala psiquiátrica do Hospital Ger…
-
19/04/2022 09:14MPTO e SSP discutem parceria para atendimento de vítimas de crimes violentos em todo o Estado
MPTO e SSP discutem parceria para atendimento de vítimas de crimes violentos em todo o Estado
Buscando expandir a atuação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniram-se …
-
16/04/2022 09:14Estado deve apresentar plano de ação na saúde após reunião com MPTO, que solicita prioridade para cirurgias ortopédicas, pediátricas e cardiopediátri…
Estado deve apresentar plano de ação na saúde após reunião com MPTO, que solicita prioridade para cirurgias ortopédicas, pediátricas e cardiopediátricas
O governo do Estado deve apresentar, no dia 11 de maio, um plano de ação para atender demandas da saúde com programa e prazos. Também serão estabelecidas novas reuniões para monit…
-
13/04/2022 12:53Atuação do Ministério Público resulta no estabelecimento de regras no Sistema Estadual de Ensino para atendimento de estudantes com deficiência em es…
Atuação do Ministério Público resulta no estabelecimento de regras no Sistema Estadual de Ensino para atendimento de estudantes com deficiência em escolas públicas e particulares
Foi publicada na última sexta-feira, 8, no Diário Oficial do Estado, a Resolução nº 038 do Conselho Estadual de Educação, que estabelece normas para regulamentar o acesso, a perma…
-
13/04/2022 11:41Município de Jaú do Tocantins firma acordo com MPTO se comprometendo a realizar controle de utilização de veículos oficiais
Município de Jaú do Tocantins firma acordo com MPTO se comprometendo a realizar controle de utilização de veículos oficiais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o município de Jaú do Tocantins firmaram nesta quarta-feira, 13, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a finalidade de que seja feit…
-
12/04/2022 15:38MPTO apura se há irregularidades na contratação de empresa de combustíveis pelo Município de Peixe, com estimativa de gasto no valor de R$ 4 mi
MPTO apura se há irregularidades na contratação de empresa de combustíveis pelo Município de Peixe, com estimativa de gasto no valor de R$ 4 mi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um inquérito civil público com vistas a apurar possíveis irregularidades na contratação de empresa que fornece combustíveis para…
-
11/04/2022 17:59Em Augustinópolis, MPTO obtém condenação de homem a 12 anos de prisão por tentativa de feminicídio
Em Augustinópolis, MPTO obtém condenação de homem a 12 anos de prisão por tentativa de feminicídio
O Ministério Público do Tocantins obteve a condenação de Reis Paulino Ferreira a 12 anos de prisão por tentativa de feminicídio de sua esposa Francisca Oliveira Matos, em Augustin…
-
11/04/2022 17:05Ministério Público investigará alertas de desmatamento ilegal em áreas correspondentes a 28 mil campos de futebol
Ministério Público investigará alertas de desmatamento ilegal em áreas correspondentes a 28 mil campos de futebol
O Ministério Público do Tocantins, por meio das três Promotorias de Justiça Regionais Ambientais, investigará os mais de 20,5 mil hectares em todo o Estado que tiveram alertas de …
-
10/04/2022 21:23MPTO realiza cerimônia de lançamento do 6º Prêmio Ministério Público de Jornalismo e anuncia novidades
MPTO realiza cerimônia de lançamento do 6º Prêmio Ministério Público de Jornalismo e anuncia novidades
Jornalistas profissionais e integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) prestigiaram na noite desta sexta-feira, 8, a cerimônia de lançamento do 6º Prêmio Ministério Púb…
-
07/04/2022 16:15Indícios de superfaturamento na contratação de serviços advocatícios levam MPTO a ajuizar ação por improbidade em desfavor de prefeito
Indícios de superfaturamento na contratação de serviços advocatícios levam MPTO a ajuizar ação por improbidade em desfavor de prefeito
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta quarta-feira, 6, na Justiça, uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, em desfavor do prefeito de …
-
01/04/2022 18:33Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos recebe delegado-chefe de atendimento a vulneráveis da Capital
Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos recebe delegado-chefe de atendimento a vulneráveis da Capital
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), órgão auxiliar do Ministério Públi…
-
01/04/2022 15:59Aciara adere à campanha do MPTO que visa incentivar contribuintes a destinar parte do IR para o Fundo da Infância e Adolescente
Aciara adere à campanha do MPTO que visa incentivar contribuintes a destinar parte do IR para o Fundo da Infância e Adolescente
A Associação Comercial e Industrial de Araguaína (Aciara) é parceira do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na campanha virtual que tem a finalidade de incentivar os contribuin…
-
01/04/2022 00:00MPTO instaura procedimento para acompanhar elaboração de projeto do novo Código Sanitário Estadual, parado há sete anos
MPTO instaura procedimento para acompanhar elaboração de projeto do novo Código Sanitário Estadual, parado há sete anos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio dos Centros de Apoio Operacionais do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), da Saúde (CaoSaúde) e…
-
30/03/2022 16:02Em Araguaína, MPTO obtém condenação de homem a mais de 11 anos de prisão pelo atropelamento de duas pessoas
Em Araguaína, MPTO obtém condenação de homem a mais de 11 anos de prisão pelo atropelamento de duas pessoas
Em Sessão do Tribunal do Júri, realizada nesta terça-feira, 29, na Comarca de Araguaína, os jurados condenaram José Luiz Cardoso de Brito a 11 anos e um mês de prisão, pela morte …
-
30/03/2022 12:13Após Ação Civil Pública, do MPTO, Justiça cobra esclarecimentos do Estado sobre resultados de exames não entregues por empresa
Após Ação Civil Pública, do MPTO, Justiça cobra esclarecimentos do Estado sobre resultados de exames não entregues por empresa
A Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas determinou que o Estado comprove todas as medidas adotadas para regularizar a entrega de exames realizados por uma prestadora de serv…
