Notícias
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28/03/2022 00:00
Equipe
Equipe
Coordenador: José Maria da Silva Júnior - Procurador de JustiçaEquipe técnica:Analista Ministerial de Ciências Jurídicas: Ádria Gomes dos ReisAnalist…
Coordenador: José Maria da Silva Júnior - Procurador de JustiçaEquipe técnica:Analista Ministerial de Ciências Jurídicas: Ádria Gomes dos ReisAnalista Ministerial Especializado - …
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22/03/2022 00:00Publicações
Publicações
1-Atlas Propriedade Legal2- Cartilha da Cidade Sustentável 3- Cenários, oportunidades e desafios do Ministério Público Ambiental 4- Di…
1-Atlas Propriedade Legal2- Cartilha da Cidade Sustentável 3- Cenários, oportunidades e desafios do Ministério Público Ambiental 4- Diretrizes para valoração de dan…
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21/03/2022 11:01
Atribuições
Atribuições
O Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente tem como principais atribuições (Ato PGJ nº 046/2014):I – Acompanhar as polític…
O Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente tem como principais atribuições (Ato PGJ nº 046/2014):I – Acompanhar as políticas nacional, estadual e munici…
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21/03/2022 09:06MPTO firma TAC com Município de Araguaçu para desativar lixão e implantar política pública de resíduos sólidos
MPTO firma TAC com Município de Araguaçu para desativar lixão e implantar política pública de resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, firmou nesta quinta-feira, 17,…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, firmou nesta quinta-feira, 17, na sede da Promotoria de Just…
Cidadão
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15/03/2022 11:38Inscrições abertas para curso sobre valoração de danos ambientais da CMA/CNMP
Inscrições abertas para curso sobre valoração de danos ambientais da CMA/CNMP
Visando promover a ampliação dos conhecimentos aos membros e servidores do Ministério Público brasileiro, magistrados, servidores do Poder Judiciário, profissionais…
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11/03/2022 00:00
Jurisprudência vegetação
Jurisprudência vegetação
Jurisprudência Vegetação Nativa - Área de Preservação Permanente - APPCNJPROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0001186-34.2013.2.00.0000RELATOR : Conselheira ANA MARIA D…
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09/03/2022 09:13MPTO celebra acordo com produtora rural para recomposição de área em propriedade em Pedro Afonso
MPTO celebra acordo com produtora rural para recomposição de área em propriedade em Pedro Afonso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) celebrou na última sexta-feira, 4, acordo com produtora rural do município de Pedro Afonso para viabilizar a recomposição de área degradad…
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18/02/2022 00:00MPTO integra câmara técnica do Coema que discute a instituição de pagamentos por serviços ambientais
MPTO integra câmara técnica do Coema que discute a instituição de pagamentos por serviços ambientais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou na manhã desta quinta-feira, 17, da 66ª reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). Na pauta do encontro e…
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18/02/2022 00:00TJ acolhe recurso do MPTO em ação que requer desocupação de área pública em Gurupi
TJ acolhe recurso do MPTO em ação que requer desocupação de área pública em Gurupi
O Tribunal de Justiça acolheu recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e declarou nula uma sentença que extinguia processo referente à ocupação irregular de área pública …
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17/02/2022 12:02Figueirópolis e Araguaçu recebem oficinas para manuseio de resíduos sólidos promovidas pelo Ministério Público
Figueirópolis e Araguaçu recebem oficinas para manuseio de resíduos sólidos promovidas pelo Ministério Público
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está realizando esta semana, em municípios da região sul do estado, oficinas do projeto “Chega de Lixão”, com o tema “Elaboração/Revisão d…
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16/02/2022 10:11Ministério Público requer cumprimento de sentença que obriga Estado reformar sistema de esgoto da Casa de Prisão de Araguaína
Ministério Público requer cumprimento de sentença que obriga Estado reformar sistema de esgoto da Casa de Prisão de Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu, na segunda-feira, 14, o cumprimento de sentença que impõe ao Governo do Tocantins a obrigação de realizar a obra de melhoria nec…
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15/02/2022 09:10MPTO promove reunião com órgãos para discutir ocupação irregular e parcelamento ilegal em área onde funcionava antigo lixão em Palmas
MPTO promove reunião com órgãos para discutir ocupação irregular e parcelamento ilegal em área onde funcionava antigo lixão em Palmas
Na última quinta-feira, 10, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área da Ordem Urbanística e da Habitação, re…
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15/02/2022 09:07Após ação do MPTO, Justiça proíbe loteador de Palmas de vender imóveis em desacordo com a legislação
Após ação do MPTO, Justiça proíbe loteador de Palmas de vender imóveis em desacordo com a legislação
Em decisão liminar, atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins, a Justiça determinou que o proprietário do loteamento Água Fria, situad…
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14/02/2022 09:59Ministério Público instaura procedimento para cobrar implantação do plano de resíduos sólidos em Araguaína
Ministério Público instaura procedimento para cobrar implantação do plano de resíduos sólidos em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta sexta-feira, 11, um procedimento preparatório requerendo informações do Município de Araguaína a respeito da efetiva imple…
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14/02/2022 09:57Oficinas de gravimetria e gestão de resíduos sólidos promovidas pelo MPTO atenderão a municípios da região centro-sul do Tocantins
Oficinas de gravimetria e gestão de resíduos sólidos promovidas pelo MPTO atenderão a municípios da região centro-sul do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), promoverá, entre os dias 14 de fevereiro e 15 de março,…
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10/02/2022 09:49Promotoria de Justiça Regional da Bacia do Alto e Médio Araguaia discute com sociedade civil e autoridades ações de proteção ao meio ambiente
Promotoria de Justiça Regional da Bacia do Alto e Médio Araguaia discute com sociedade civil e autoridades ações de proteção ao meio ambiente
Representantes da sociedade civil, de comunidades indígenas e integrantes de movimentos e entidades sociais participaram nesta terça-feira, 8, de uma reunião virtual para tratar d…
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03/02/2022 09:34Ministério Público promove ações ambientais após Acordos de Não Persecução Penal
Ministério Público promove ações ambientais após Acordos de Não Persecução Penal
A Promotoria de Justiça de Arapoema, em parceria com diversos órgãos e instituições estaduais e municipais, fez a soltura nesta terça-feira, 1°, de 10 mil peixes nos rios Araguaia…
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02/02/2022 10:10Loteamentos clandestinos e irregulares são tema do "MP em Ação" de fevereiro
Loteamentos clandestinos e irregulares são tema do "MP em Ação" de fevereiro
Na edição do "MP em Ação" deste mês, o procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior e a promotora de Justiça Kátia Gallieta falam sobre a gravidade dos loteamentos clandestino…
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31/01/2022 13:47Ministério Público monitora segurança de barragens na bacia do Rio Formoso
Ministério Público monitora segurança de barragens na bacia do Rio Formoso
Em razão do excesso de chuvas, o Ministério Público do Tocantins solicitou ao Distrito de Irrigação Rio Formoso (DIRF) informações a respeito das barragens Taboca, Calumbi I e Cal…
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10/01/2022 15:01Força-tarefa Ambiental e Promotorias aumentam demanda de suporte junto ao Caoma
Força-tarefa Ambiental e Promotorias aumentam demanda de suporte junto ao Caoma
O relatório anual produzido pelo Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma) demonstrou crescimento significativo de demandas para suporte do órgão…
