Notícias
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24/02/2022 10:29Após ação do MPTO, carnaval de Taguatinga é suspenso por força de decisão judicial
Após ação do MPTO, carnaval de Taguatinga é suspenso por força de decisão judicial
A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Ação Civil Pública (ACP) e determinou que o Município de Taguatinga suspenda a…
A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Ação Civil Pública (ACP) e determinou que o Município de Taguatinga suspenda a realização de carnaval na cid…
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21/02/2022 09:39Promotora de Justiça e integrantes da rede de saúde mental se reúnem para discutir alinhamento de estratégias de projetos relativos a internações psi…
Promotora de Justiça e integrantes da rede de saúde mental se reúnem para discutir alinhamento de estratégias de projetos relativos a internações psiquiátricas
A promotora de Justiça Araína Cesárea, titular 27ª Promotoria de Justiça, reuniu-se na última quinta-feira, 17, com integrantes da Comissão Revisora …
A promotora de Justiça Araína Cesárea, titular 27ª Promotoria de Justiça, reuniu-se na última quinta-feira, 17, com integrantes da Comissão Revisora de Internações Psiquiátricas I…
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15/02/2022 17:36Promotora de Justiça representa MPTO em etapa regional da Conferência Estadual de Saúde Mental
Promotora de Justiça representa MPTO em etapa regional da Conferência Estadual de Saúde Mental
Na manhã desta terça-feira, 15, a promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenadora do Centro de Ap…
Na manhã desta terça-feira, 15, a promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoS…
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15/02/2022 17:10MPTO alerta gestores de que autorização para vacinação de crianças só é necessária quando pais ou responsáveis não estiverem presentes
MPTO alerta gestores de que autorização para vacinação de crianças só é necessária quando pais ou responsáveis não estiverem presentes
Em Palmas e Araguaína, após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), as secretarias municipais de Saúde deixaram de exigir “termo de as…
Em Palmas e Araguaína, após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), as secretarias municipais de Saúde deixaram de exigir “termo de assentimento” para a vacinação d…
Cidadão
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11/02/2022 09:47MPTO realiza inspeção em Unidade de Saúde de Palmas e verifica atraso na realização de cirurgias e na entrega de medicamentos
MPTO realiza inspeção em Unidade de Saúde de Palmas e verifica atraso na realização de cirurgias e na entrega de medicamentos
Na última segunda-feira, 07, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área da saúde pública, acompanhado de…
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10/02/2022 12:03Inspeção no HGP acompanha cumprimento de decisão judicial que obriga Estado a regularizar cirurgias neurológicas
Inspeção no HGP acompanha cumprimento de decisão judicial que obriga Estado a regularizar cirurgias neurológicas
O Ministério Público do Tocantins realizou nesta quarta-feira, 9, uma inspeção no Hospital Geral de Palmas (HGP) para verificar, in loco, o cumprimento da decisão judicial de deze…
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07/02/2022 14:47Promotoria de Justiça de Tocantinópolis orienta gestores sobre a não obrigatoriedade da vacinação de criança e adolescentes contra a Covid-19
Promotoria de Justiça de Tocantinópolis orienta gestores sobre a não obrigatoriedade da vacinação de criança e adolescentes contra a Covid-19
A recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Tocantinópolis nesta sexta-feira, 4, orienta Secretários Municipais de Saúde e de Educação, assim como Conselheiros Tutelares…
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07/02/2022 10:01Em Ação Civil Pública proposta pelo MPTO e DPE, Justiça condena Estado a sanar irregularidades no Hospital Infantil Público de Palmas
Em Ação Civil Pública proposta pelo MPTO e DPE, Justiça condena Estado a sanar irregularidades no Hospital Infantil Público de Palmas
O Estado do Tocantins foi condenado pela Justiça nesta quinta-feira, 3, a sanar diversas irregularidades e a promover uma série de melhorias nos atendimentos feitos no Hospital In…
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07/02/2022 09:57MPTO prossegue com fiscalizações em unidades de saúde de Palmas
MPTO prossegue com fiscalizações em unidades de saúde de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, continua com as vistorias às unidades de saúde de Palmas. Na quarta-feira, 2, foi a vez…
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04/02/2022 18:01Sentença estabelece que Estado e empresa que presta serviços laboratoriais nos hospitais públicos da capital regularizem os atendimentos
Sentença estabelece que Estado e empresa que presta serviços laboratoriais nos hospitais públicos da capital regularizem os atendimentos
Após ação ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em 2018, a Justiça proferiu sentença, no último dia 18, determinando ao Estado do Tocantins e ao Neolab Laboratório …
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03/02/2022 12:07Com aumento de casos de Covid-19 no Estado, MPTO discute com gestores da saúde medidas de enfrentamento à doença
Com aumento de casos de Covid-19 no Estado, MPTO discute com gestores da saúde medidas de enfrentamento à doença
As promotoras de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro e Valéria Buso, além do representante do Ministério Público Federal, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Tocantin…
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03/02/2022 00:00Em vistoria às unidades de saúde de Buritirana e Taquaruçu, MPTO constata a necessidade de reforma, servidores e remédios
Em vistoria às unidades de saúde de Buritirana e Taquaruçu, MPTO constata a necessidade de reforma, servidores e remédios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou vistoria nesta terça-feira, 1º, nas unidades de saúde dos distritos de Buriti…
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02/02/2022 16:04Inspeções do Ministério Público constatam perda de 1.534 doses de vacina contra a Covid-19
Inspeções do Ministério Público constatam perda de 1.534 doses de vacina contra a Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) constatou a perda de 1.534 doses de vacina contra a Covid-19 nos Municípios de Formoso do Araguaia e de Combinado, durante inspeções reali…
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02/02/2022 10:37Após medidas judiciais, Estado informa cumprimento de decisão em relação a acompanhantes de gestantes no Hospital Dona Regina
Após medidas judiciais, Estado informa cumprimento de decisão em relação a acompanhantes de gestantes no Hospital Dona Regina
Em resposta encaminhada à Justiça, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que o Hospital e Maternidade Dona Regina regularizou a liberação de acompanhantes de gestantes no …
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01/02/2022 09:56PGJ informa promotores de Justiça do Tocantins sobre nota técnica do CNPG que trata da vacinação infantil contra a Covid-19
PGJ informa promotores de Justiça do Tocantins sobre nota técnica do CNPG que trata da vacinação infantil contra a Covid-19
A Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou nesta segunda-feira, 31, um comunicado aos promotores de Justiça do Tocantins informando sobre o teor da nota técnica aprovada na ú…
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28/01/2022 14:13MPTO concede prazo para que Estado e Município de Palmas solucionem problemas de encaminhamento de pacientes a hospitais
MPTO concede prazo para que Estado e Município de Palmas solucionem problemas de encaminhamento de pacientes a hospitais
Representantes de hospitais, gestores da Saúde do Estado e da capital e membro do Ministério Público do Tocantins participaram nesta quarta-feira, 26, de uma audiência para tratar…
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28/01/2022 14:05MPTO e DPE cobram agilidade do Estado para garantir direito de acompanhante às gestantes
MPTO e DPE cobram agilidade do Estado para garantir direito de acompanhante às gestantes
O secretário de Saúde do Tocantins terá que apresentar, num prazo de dez dias, quais providências foram adotadas para a efetiva implementação do ‘plano de retomada’ que garante às…
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21/01/2022 13:30MPTO, MPF e DPE obtêm decisão na Justiça que obriga Estado e União a promoverem melhorias nos serviços de saúde
MPTO, MPF e DPE obtêm decisão na Justiça que obriga Estado e União a promoverem melhorias nos serviços de saúde
O Estado do Tocantins e a União foram condenados nesta quinta-feira, 20, por diversas irregularidades relacionadas aos serviços de saúde.Decisão da Justiça Federal obriga os entes…
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21/01/2022 13:23MPTO discute com autoridades sobre construção do prédio para Hospital e Maternidade Dona Regina
MPTO discute com autoridades sobre construção do prédio para Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, empreendeu, nesta quinta-feira, 20, vistoria no Hospital e Maternidade Dona Regina e re…
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21/01/2022 13:10Após intervenção do Ministério Público, Estado viabiliza mais dez leitos de UTI no Hospital Regional de Gurupi
Após intervenção do Ministério Público, Estado viabiliza mais dez leitos de UTI no Hospital Regional de Gurupi
Diante de questionamentos do Ministério Público, acerca da redução do número de leitos de UTI Covid no Hospital Regional de Gurupi, o governo do Estado do Tocantins comunicou que …
