Notícias
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10/08/2020 00:00Ministério Público instaura procedimento para apurar falta de cirurgias para cardiopatias congênitas infantis no Tocantins
Ministério Público instaura procedimento para apurar falta de cirurgias para cardiopatias congênitas infantis no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta segunda-feira, 10, um procedimento administrativo para apurar a veracidade das informações s…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta segunda-feira, 10, um procedimento administrativo para apurar a veracidade das informações sobre a indisponibilidade de ci…
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07/08/2020 00:00MPTO recomenda adequações no atendimento a pacientes com Covid-19 na UPA Sul de Palmas
MPTO recomenda adequações no atendimento a pacientes com Covid-19 na UPA Sul de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na quinta-feira, 6, recomendação à secretária de Saúde de Palmas, recomendando que seja sanada u…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou, na quinta-feira, 6, recomendação à secretária de Saúde de Palmas, recomendando que seja sanada uma série de deficiências no at…
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07/08/2020 00:00Ministério Público recomenda fiscalização para evitar aglomeração de romeiros no Senhor do Bonfim
Ministério Público recomenda fiscalização para evitar aglomeração de romeiros no Senhor do Bonfim
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, expediu nesta quinta-feira, 06, Recomendação Administrativ…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, expediu nesta quinta-feira, 06, Recomendação Administrativa ao Município de Natividade e…
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07/08/2020 00:00Casos de Covid-19 crescem em Conceição do Tocantins e MPTO recomenda que gestão intensifique ações para enfrentamento da pandemia
Casos de Covid-19 crescem em Conceição do Tocantins e MPTO recomenda que gestão intensifique ações para enfrentamento da pandemia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta quinta-feira, 6, para que o prefeito de Conceição do Tocantins, Paulo Rocha, adot…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação nesta quinta-feira, 6, para que o prefeito de Conceição do Tocantins, Paulo Rocha, adote as providências necessárias …
Cidadão
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07/08/2020 00:00MPTO recorre à Justiça para que Município de Palmas promova ampliação de leitos de UTI e de clínicos
MPTO recorre à Justiça para que Município de Palmas promova ampliação de leitos de UTI e de clínicos
A 19ª Promotoria de Justiça da Capital ingressou, nesta sexta-feira, 07, com Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que a Justiça determine ao Município de Palmas a criaç…
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05/08/2020 00:00Atuação do MPTO no enfrentamento da Covid-19 é destaque na 65ª edição do Boletim da Giac
Atuação do MPTO no enfrentamento da Covid-19 é destaque na 65ª edição do Boletim da Giac
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) para que a Justiça Estadual obrigue o Governo do Tocantins a regularizar o funcionamento das UTIs Covid-19 do Hospital Geral de…
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05/08/2020 00:00Integrantes do MPTO e secretária de Saúde de Paraíso discutem enfrentamento da Covid-19 Whatsapp
Integrantes do MPTO e secretária de Saúde de Paraíso discutem enfrentamento da Covid-19 Whatsapp
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira; o promotor de Justiça Rodrigo Barbosa Garcia Vargas; a assessora especial da PGJ, Cynthia Assis de Paula; e a secret…
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04/08/2020 00:00Ministério Público obtém decisões judiciais obrigando o Estado e Município de Palmas a atualizar as abas de Covid-19 nos Portais da Transparência
Ministério Público obtém decisões judiciais obrigando o Estado e Município de Palmas a atualizar as abas de Covid-19 nos Portais da Transparência
A Justiça atendeu aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) constantes em duas Ações Civis Públicas (ACP) ajuizadas contra o Governo do Estado e o Município de Palmas,…
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04/08/2020 00:00Estado do Tocantins tem cinco dias para regularizar a escala de médicos no Hospital Regional de Dianópolis
Estado do Tocantins tem cinco dias para regularizar a escala de médicos no Hospital Regional de Dianópolis
Uma decisão liminar, proferida na tarde desta terça-feira, 04, determinou o prazo de cinco dias para que o Estado do Tocantins adote medidas necessárias visando à regularização da…
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04/08/2020 00:00Demandas para enfrentamento da Covid-19 são apresentadas à PGJ
Demandas para enfrentamento da Covid-19 são apresentadas à PGJ
Os promotores de Justiça com atuação na área da saúde estiveram reunidos na tarde desta terça-feira, 04, com a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, para ap…
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03/08/2020 00:00MPTO cobra do Estado a regularização de UTIs móveis a fim de evitar óbitos por Covid-19
MPTO cobra do Estado a regularização de UTIs móveis a fim de evitar óbitos por Covid-19
O número reduzido de frota de Unidades de Terapia Intensiva (UTI´s) móveis destinado ao transporte de pacientes, a necessidade de uma Central de Regulação Única para controlar org…
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03/08/2020 00:00MPTO aponta lotação dos leitos de UTI Covid em Palmas e ajuíza ação para providências urgentes
MPTO aponta lotação dos leitos de UTI Covid em Palmas e ajuíza ação para providências urgentes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, ingressou, nesta segunda-feira, 3, com ação civil pública contra o Estado do Tocantins,…
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02/08/2020 00:00A pedido do MPTO, Justiça determina a convocação de médicos para atuarem junto a leitos de UTI que estão ociosos em Araguaína
A pedido do MPTO, Justiça determina a convocação de médicos para atuarem junto a leitos de UTI que estão ociosos em Araguaína
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu uma liminar neste domingo, 2, obrigando o Estado do Tocantins a convocar profissionais de saúde do quad…
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31/07/2020 00:00
Ministério Público e Defensoria Pública verificam distorções na divulgação de dados relativos à ocupação de leitos de UTI e emitem alerta à população…
Ministério Público e Defensoria Pública verificam distorções na divulgação de dados relativos à ocupação de leitos de UTI e emitem alerta à população de Araguaína para que mantenha o distanciamento social
O relaxamento das medidas de distanciamento social e informações equivocadas que passam falsa sensação de tranquilidade quanto à Covid-19 levaram o Ministério Público do Toc…
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31/07/2020 00:00MPTO intervém e Justiça determina que Estado providencie transferência de paciente de Covid-19 para UTI com hemodiálise
MPTO intervém e Justiça determina que Estado providencie transferência de paciente de Covid-19 para UTI com hemodiálise
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, nesta sexta-feira, 31, que o Estado do Tocantins providencie a transferência imediata de uma pa…
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31/07/2020 00:00
Situação no Hospital de Dianópolis se agrava e MPTO volta a requerer urgência na regularização de atendimento médico
Situação no Hospital de Dianópolis se agrava e MPTO volta a requerer urgência na regularização de atendimento médico
Um dia após ajuizar Ação Civil Pública requerendo que o Estado proceda à regularização da escala de médicos no Hospital Regional de Dianópolis, o Ministério Público do Tocan…
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30/07/2020 00:00MPTO recomenda que Secretaria de Saúde do Tocantins amplie segurança do Setor de Psiquiatria do HGP
MPTO recomenda que Secretaria de Saúde do Tocantins amplie segurança do Setor de Psiquiatria do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta quarta-feira, 29, recomendação para que a Secretaria Estadual de Saúde do Tocantins (SES-TO) adote medidas visando ampliar a…
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30/07/2020 00:00Falta de médicos no Hospital Regional de Dianópolis leva MPTO a ingressar com ação na Justiça para regularizar a situação
Falta de médicos no Hospital Regional de Dianópolis leva MPTO a ingressar com ação na Justiça para regularizar a situação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, ajuizou nesta quinta-feira, 30, Ação Civil Pública (ACP) requerendo que o Estado do T…
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29/07/2020 00:00MPTO investiga possível distribuição indiscriminada de vermífugo à população de Rio da Conceição como método de prevenção e tratamento da Covid-19
MPTO investiga possível distribuição indiscriminada de vermífugo à população de Rio da Conceição como método de prevenção e tratamento da Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, instaurou, nesta quarta-feira, 29, um inquérito civil público para apurar a possível …
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27/07/2020 00:00A pedido do MPTO, Justiça determina que Hospital Regional de Gurupi regularize plantões de médicos ortopedistas
A pedido do MPTO, Justiça determina que Hospital Regional de Gurupi regularize plantões de médicos ortopedistas
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual determinou que o Governo do Estado do Tocantins regularize as escalas de plantões de 24 horas de …
