Notícias
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31/03/2022 16:26
Súmulas e Enunciados em saúde
Súmulas e Enunciados em saúde
SúmulasSUPREMO TRIBUNAL FEDERALTEMA 479No atual estágio do conhecimento científico, que indica ser incerta a existência de efeitos nocivos da exposiç…
SúmulasSUPREMO TRIBUNAL FEDERALTEMA 479No atual estágio do conhecimento científico, que indica ser incerta a existência de efeitos nocivos da exposição ocupacional e da população …
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30/03/2022 11:57Justiça acolhe pedidos do MPTO e DPE e condena Estado do Tocantins a regularizar os atendimentos a gestantes e recém-nascidos
Justiça acolhe pedidos do MPTO e DPE e condena Estado do Tocantins a regularizar os atendimentos a gestantes e recém-nascidos
A Justiça atendeu aos pedidos postulados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE-TO) e condenou, na últim…
A Justiça atendeu aos pedidos postulados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE-TO) e condenou, na última segunda-feira, 28, o Estado …
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30/03/2022 11:57MPTO identifica irregularidades e aciona Justiça para suspender atividades em clínica para dependentes químicos na capital
MPTO identifica irregularidades e aciona Justiça para suspender atividades em clínica para dependentes químicos na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública na última segunda-feira, 28, em desfavor da Clínica de Recuperação Novo Amanhecer…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública na última segunda-feira, 28, em desfavor da Clínica de Recuperação Novo Amanhecer, do Município de Palmas e do …
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28/03/2022 10:29Justiça acolhe pedido do MPTO e determina que Estado disponibilize tratamento para criança com dificuldade de crescimento
Justiça acolhe pedido do MPTO e determina que Estado disponibilize tratamento para criança com dificuldade de crescimento
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, em desfavor do Estado…
Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, em desfavor do Estado do Tocantins, a Justiça deter…
Cidadão
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24/03/2022 15:06MPTO aponta baixa produtividade de procedimentos cirúrgicos ortopédicos no Estado e SES terá que prestar esclarecimentos à Justiça
MPTO aponta baixa produtividade de procedimentos cirúrgicos ortopédicos no Estado e SES terá que prestar esclarecimentos à Justiça
A Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas determinou nesta terça-feira, 22, que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) preste esclarecimentos a respeito da regularização dos se…
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23/03/2022 11:07MPTO requer que Estado apresente plano de ação para realização de análises pendentes do teste do pezinho
MPTO requer que Estado apresente plano de ação para realização de análises pendentes do teste do pezinho
Em audiência realizada pelo Juizado da Infância e Juventude de Palmas, na segunda-feira, 21, Estado e órgãos de controle discutiram as providências a serem adotadas para promover …
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17/03/2022 17:18SES terá que prestar esclarecimentos sobre serviços de hemodinâmica do HGP
SES terá que prestar esclarecimentos sobre serviços de hemodinâmica do HGP
A Vara de Execuções Fiscais e Saúde da capital, no bojo da Ação Civil Pública que cobra a regularização da assistência hospitalar na área de hemodinâmica do Hospital Geral de Palm…
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17/03/2022 11:25Justiça acolhe pedidos do MPTO e DPE e determina que Município de Palmas regularize os estoques de medicamentos, insumos e materiais da rede de saúde
Justiça acolhe pedidos do MPTO e DPE e determina que Município de Palmas regularize os estoques de medicamentos, insumos e materiais da rede de saúde
Em decisão proferida pelo juiz de direito Gil de Araújo Correia, nesta terça-feira, 15, a Justiça determinou ao Município de Palmas que promova as medidas necessárias para resguar…
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17/03/2022 09:19Estado terá que informar providências para suprir medicamentos e insumos nas salas Vermelha e Amarela do HGP
Estado terá que informar providências para suprir medicamentos e insumos nas salas Vermelha e Amarela do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na terça-feira, 15, decisão que obriga o secretário estadual da Saúde a prestar informações sobre a adoção das providên…
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16/03/2022 09:31“Parceiros Pela Vida” realiza 9ª edição e mobilização recorde para doação de sangue
“Parceiros Pela Vida” realiza 9ª edição e mobilização recorde para doação de sangue
A 9ª edição do projeto “Parceiros Pela Vida”, coordenado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (C…
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11/03/2022 16:56A pedido do MPTO, Justiça determina que Estado contrate médicos e adote outras providências para regularizar cirurgias neurológicas no HGP
A pedido do MPTO, Justiça determina que Estado contrate médicos e adote outras providências para regularizar cirurgias neurológicas no HGP
O governo do Tocantins terá que contratar dois médicos especialistas e tomar as demais providências necessárias para regularizar as cirurgias neurológicas no Hospital Geral de Pal…
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09/03/2022 12:019ª edição do “Parceiros pela Vida” acontece na próxima terça-feira, 15
9ª edição do “Parceiros pela Vida” acontece na próxima terça-feira, 15
Acontece na próxima terça-feira, 15, na sede do Ministério Público do Tocantins, a 9ª edição do projeto “Parceiros pela Vida”. A ação visa conscientizar sobre a importância da doa…
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08/03/2022 17:39
Atenção Básica - Saúde da Família
Atenção Básica - Saúde da Família
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08/03/2022 17:31
Hospitalar - Carga horária
Hospitalar - Carga horária
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08/03/2022 17:06
Assistência Farmacêutica
Assistência Farmacêutica
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03/03/2022 16:38Em Peixe, MPTO ajuíza ação em desfavor do Estado a fim de garantir medicamentos para tratamento de doenças renais
Em Peixe, MPTO ajuíza ação em desfavor do Estado a fim de garantir medicamentos para tratamento de doenças renais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, no último dia 25, em desfavor do…
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02/03/2022 13:34MPTO aciona Justiça e obtém liminar para que Estado disponibilize transporte aéreo para tratamento de criança
MPTO aciona Justiça e obtém liminar para que Estado disponibilize transporte aéreo para tratamento de criança
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na sexta-feira, 25, e determinou ao Estado do Tocantins que providencie transporte aéreo para que um…
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25/02/2022 15:01Novos parceiros: OAB e Correios aderem ao projeto “Parceiros pela vida”, coordenado pelo MPTO
Novos parceiros: OAB e Correios aderem ao projeto “Parceiros pela vida”, coordenado pelo MPTO
Na última quarta-feira, 23, o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (CaoSaúde), realizou a r…
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25/02/2022 14:58
MPTO propõe ação para garantir cirurgia cardiovascular a idoso internado no HGP
MPTO propõe ação para garantir cirurgia cardiovascular a idoso internado no HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), nesta quinta-feira, 24, em desfavor do Estado do Toca…
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25/02/2022 14:55MPTO vistoria HGP e constata que decisão judicial continua sendo descumprida
MPTO vistoria HGP e constata que decisão judicial continua sendo descumprida
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da saúde pública, realizou vistoria no Hospital Geral de P…
